terça-feira, outubro 30, 2007

Morro de Pernambuco - queimada e abandono

Abandonado a própria sorte, o morro está em más condições de conservação e a comunidade acessa inadequadamente um dos equipamentos de lazer e turismo mais significativos de Ilhéus.
O Morro de Pernambuco é um patrimônio ambiental importante para a cidade. Faz parte de nossa paisagem de forma intrísseca e oferece praia de excelente balneabilidade, uma vista espetacular, um ambiente tropical típico e muito mais. Um dia desses cheguei ao farol, em ruinas, pela primeira vez e pude ver a bela vista do mar azul, o porto e a cidade. Fico devendo as fotos mas, sem egoismo, não tinha como não pensar, quando que os milhares de turistas que desembarcam nesse porto vão poder chegar aqui e participar disto.

Uma das bandeiras da Maramata mais importantes foi a defesa da integração do Morro de Pernambuco ao patrimônio público da cidade e a promoção do seu tombamento para fins de proteção paisagística e ambiental. Mas confirma o bom senso que a ideia de um empreendimento particular nessa área, pelo menos os de caráter restritivo como hoteis e resorts de luxo, não seria o melhor caminho para o futuro de Ilhéus enquanto cidade turística.


No morro hoje circulam muitos carros sem nenhum critério, invasão ou não, muitos são os que procuram os seus recursos de lazer.


Nesses dias de outubro nos chamou atenção uma queimada criminosa. Há vários anos observo as queimadas sem controle no morro e é preciso prestar atenção nisto com urgência. Dessa vez , e as fotos são da mesma data dessa postagem, uma queimada em toda a área de coqueiral avançando sobre a vegetação natural. Uma queimada criminosa e uma constatação: o morro está pedindo a nossa atenção.

O que se espera num Plano Diretor e nos Programas de Governo dos próximos anos é resgatar o Morro para Ilhéus como um investimento necessário, estratégico para o bem estar da comunidade e para a forte economia do tuirismo. A busca de um acordo com os proprietários e dos recursos financeiros envolvidos não pode se tornar uma barreira intransponível por muito mais tempo.



Uma vez resgatado, aí poderá estar um grande aporte a atividade da Maramata, enquanto entidade ambientalista promotora dos valores ambientais, históricos e culturais de nosso povo e lugar.







quarta-feira, outubro 24, 2007

O Porto Internacional do Malhado


Ilhéus perdeu sua orla central por causa do porto e até hoje não temos um projeto para a sua recuperação. Precisamos buscar reparação e apoio da União para reurbanizar nossa orla, e isto é uma questão de dignidade para os Ilheenses. O Porto Internacional do Malhado, o primeiro construído em mar aberto no Brasil, motivado pelo escoamento de grãos de cacau para todo o mundo, 36 anos depois de sua inauguração em 1971, tornou-se uma fonte de interrogações e dúvidas. Também representa o marco entre nosso passado e futuro enquanto cidade, e é o símbolo principal da mudança de paradigma de desenvolvimento da "era cacau" e "pós-cacau".
.
A Praia do Pontal antes dos impactos que mudaram a paisagem de Ilhéus. Do Acervo de Jorge Harley.

Apesar da transformação completa da orla da histórica cidade de Ilhéus, e de termos sido criados achando que piche é da natureza, os graves danos ambientais causados pela construção e atividade do Porto de Ilhéus, não são avaliados e interpretados corretamente pelo município, que não recorre a União e ao Estado para sua minimização e reurbanização da orla da cidade.


É particularmente imoral, novas obras de ampliação (foto acima), sem uma solução para a comunidade do bairro vizinho São Miguel, que assiste a invasão do mar. Esta grande obra já transfigurou e continua impactando nosso ambiente e paisagem, extinguindo praias, assoreando as duas baias e criando gigantescos bancos de areia no centro e zona norte de Ilhéus.

O Bairro de São Miguel é vítima antiga do porto, assim como o litoral norte. Nessa vila muitos cidadãos já perderam suas casas, arcando com prejuízos causados pelo Porto. O governo federal e o Estado da Bahia e todos as empresas usuárias do Porto Internacional do Malhado tem responsabilidade legal pelos impactos ambientais que vem sendo causados pelas suas atividades, como determina a legislação ambiental.

É preciso buscar uma compensação ambiental para tantos estragos. A ideia de reparação aos prejuízos causados pelo Porto precisa ser resgatada pelo município e atestada pelo ministério público. Se no final da década de 60 as leis não exigiam estudos de impacto em obras de grande porte, hoje, a legislação protege o cidadão e lhe dá o direito de exigir um meio ambiente equilibrado. E sobretudo, penaliza criminalmente, representantes do governo e empresas, funcionários públicos ou não, pelos atos que degradam o meio ambiente e a qualidade de vida do povo.


IMPACTO AMBIENTAL

Hoje, qualquer obra no porto, tem de passar pelo EIA-RIMA e uma avaliação consistente do seu custo-benefício. Tem ouvir a população como determina a lei, dando respaldo para a clara responsabilização dos seus executores por consequentes impactos e prejuízos a comunidade.


Quem tem interesse no porto tem de ter interesse em Ilhéus e respeito a população local. O porto não pode se sobrepor à integridade do bem comum, e tem que contabilizar os seus lucros, também considerando os custos ambientais. De onde vem os recursos para as obras atuais e outras previstas na sua ampliação, deve vir também os recursos para os estudos ambientais e para a reparação ambiental dos bairros atingidos, como a reconstrução da orla da avenida Soares Lopes, a salvação do São Miguel e a indenização das famílias prejudicados.

Avenida Soares Lopes - Sem projeto

PRIORIDADE ESTRATÉGICA!

A construção do Porto Internacional do Malhado cortou a orla de Ilhéus ao meio, e descaracterizou a geografia da cidade histórica. Uma decisão, um projeto, que, no mínimo, não tornou claro os seus impactos, nem mitigações, e nenhuma satisfação foi dada a sociedade. 

Esse projeto da ditadura militar desconstruiu Ilhéus, e deixou um novo cenário. Hoje temos o Porto Internacional do Malhado e a cidade com problemas seríssimos de viabilidade urbana, e é coisa do passado a belíssima cidade histórica que se debruçava sobre o mar. O que temos agora é pensar como reverter esse passivo ambiental em novas possibilidades de reurbanização criativa da cidade.

O impacto principal é o assoreamento das duas baias (Pontal e Barra), e o acúmulo progressivo de areia na orla central formando, ao longo de trinta anos, um novo terreno. A área nova é maior que o centro da cidade de Ilhéus, e pode remodelar nossa Orla de forma a criar um novo espaço de encontro, lazer, cultura, educação, esporte e negócios.

Só que não existe projeto, e a área nos convida à criatividade, pede para ser aproveitada, a exemplo da Orla de Atalaia, em Aracajú e tantos outros bons exemplos, que transformaram o espaço obsoleto e sem sentido, em marcos da dinamização cultural de uma cidade.


Passeio e ciclovia: Obras inacabadas de uma grande área, sem projeto.
Quem vê essa imensa área, tende imaginar alguma coisa, algum aproveitamento. Nem o Centro de Convenções, nem a nova ponte, deveria ser pensada, sem um projeto global - integral. Um projeto novo precisa contemplar toda as pessoas, e necessidades. Novas pistas, passeios, ciclovias, parques infantis; uma arena para uma grande diversidade de esportes; espaços de comércio alternativo, restaurantes, bares, centros de artesanato e cultura; restauração da autoria de Burle Marx para o parque que existe atualmente; novos parques, jardins, lagos e faixa de proteção de restinga, enfim, muito podemos, e devemos planejar para a nova Orla Central de Ilhéus.

A Orla Central é o nosso Cartão Postal, junto com o Morro de Pernambuco e o Parque Municipal da Boa Esperança. Se formos inteligentes para alavancarmos um projeto para essa área, estaremos recuperando a identidade, e a auto estima para o nosso espaço urbano, acessível, democrático e criativo. 

Vamos deixar para trás o histórico de intervenções pontuais, sem consensos, obras descontinuas, inacabadas, além, é claro, de problemas com o IBAMA. A falta de planejamento provocou a construção de um Centro de Convenções (o IBAMA embargou durante anos) e uma Concha Acústica em bloco, que sugerem o pior tipo de ocupação da área; obras próximas à primeira pista, encobrindo a paisagem litorânea e desconsiderando um projeto global de planejamento para essa área tão nobre.


Outras cidades brasileiras como Aracajú (foto acima e abaixo) aproveitaram suas orlas para alavancar o turismo. A reurbanização da Praia de Atalaia, o que eles chamam de Complexo Orla custou) 11 milhões. Em grande estio o Complexo Orla dessa cidade tem lagos com pedalinhos e fonte luminosa, maior oceanário do nordeste, áreas preservadas de restinga com passarelas sob a vegetação, monumentos, centro cultural, centro de artesanato, lojas , área para mega shows, pista de skate profissional, ciclovia por toda a orla, Kartódromo oficial, pista de Cooper, uma cidade infantil (Mundo Infantil), maior complexo de quadras de tênis do nordeste, etc. Essa obra elegeu o então prefeito da cidade, governador de seu estado, sendo divulgada como a maior área de lazer e esportes radicais em área aberta da América Latina.

Foto de Divulgação da Secretaria de Turismo de Aracajú