domingo, fevereiro 24, 2008

FEEDBACK: III Conferência Regional de Meio Ambiente do Baixo Sul e Litoral Sul da Bahia

fala A III Conferêcia Regional de Meio Ambiente e última plenária regional da II Conferência Estadual de Meio Ambiente, aconteceu na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, com um número recorde de 820 inscrições, entre delegados, representantes de segmentos sociais e governamentais, convidados e observadores.
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A III Conferência Regional teve a missão de reunir representantes dos 14 municípios do Baixo Sul e os 27 municípios do Sul da Bahia. Eventos do gênero estão acontecendo por todo o Brasil, definindo o temário das Conferências Estaduais. Na Bahia, 16 plenárias buscaram debater regionalmente as propostas para a Conferência Estadual, realizada de dois em dois anos, e que acontecerá em Salvador, no mês de março (16,17 e 18).
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O agrônomo Elias Veloso, da CEPLAC e o ambientalista, José Tosato, mediam o debate e ajudam a consolidar as propostas ambientais focadas na realidade do sul da Bahia.

III Conferência Regional de Meio Ambiente do Sul da Bahia

A série de conferências (regionais, estaduais e nacional), são espaços de participação da sociedade, para encaminhar propostas relacionadas às Política Estaduais e Nacional de Meio Ambiente. Esse processo, visa sobretudo, a regionalização do debate sobre a gestão participativa, o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade na gestão ambiental.

À partir desse ano, a Conferência passa a adotar Cota de Participação para Índios e Comunidades Tradicionais em suas delegações.

Conferência de Meio Ambiente adota Cotas de Participação para Comunidades TradicionaisComunidades de Terreiro de Candomblé na III Conferência Regional de Meio Ambiente do Sul da Bahia

As propostas são consolidadas nas Conferências Nacionais. Este ano, na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que ocorrerá de 8 a 11 de maio, em Brasília. Com o tema Mudanças Climáticas, Território e Sociedade, a conferência propõe três eixos centrais em suas discussões: os Desafios Locais diante das Mudanças Climáticas, os Instrumentos de Planejamento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e a Política de Educação Ambiental para Territórios Sustentáveis.
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Na Conferência Regional, foram debatidos quatro eixos temáticos: Gestão Ambiental, Bacias Hidrográficas, Biodiversidade e Educação Ambiental. Os assuntos mais abordados foram o gerenciamento da orla marítima, a biodiversidade dos ecossistema sul baiano, a política agrícola com ênfase no fomento aos sistemas agroflorestais e repúdio à monocultura do eucalipto, a recuperação das bacias hidrográficas, o fortalecimento dos movimentos sociais e das comunidades tradicionais (Indígenas, Quilombolas, etc), e a consolidação da Educação Ambiental no ensino formal.

Dona Percília(foto abaixo) chega à Conferência com um grande desafio e um dos mais importantes: Como manter a identidade cultural do Assentamento da Marambaia, em Itacaré, conquistado com uma grande e penosa luta, diante da falta de recursos de toda ordem, e da sedutora especulação de suas terras, altamente valorizadas pelo mega empreendimentos túrísticos.

Assentamento Marambaia em Itacaré quer manter identidade cultural

O regimento da Conferência propõe a participação de todos os setores da sociedade, de forma democrática e representativa. Propostas e Moções são eleitas no voto aberto. Entre muitas moções, destacamos as que pediram a criação do Parque da Serra do Lapão e a implantação de Reserva Extrativista de Canavieiras.

Conferência Regional de Meio Ambiente do Sul da Bahia

Walmir do Carmo (foto abaixo), do Grupo de Resistência Ecológica - GRAMA, um dos mais antigos grupos ambientalistas do sul da Bahia, recita poesias grapiúnas, refletindo nossa gente a nossa cultura.

O Grupo de Resistência Ecológica foi uma das primeiras ONG`s Ambientalistas do Sul da Bahia

A Educação Ambiental foi um dos temas mais debatidos.

Conferência+Regional+de+Meio+Ambiente+do+Baixo+Sul+e+Litoral+Sul+da+BahiaEducação+Ambiental+no+Sul+da+Bahia
Na foto abaixo, Ana Fandi (IESB), relatora do Grupo de Educação Ambiental e a Coordenadora Estadual (SEMAH), Cristina Vieira, uma das mais experientes articuladoras da Educação Ambiental do país.

Debate+sobre+Educação+Ambiental

EDUCAÇÃO AMBIENTAL É O MAIOR DESAFIO

A resolução dos problemas ambientais brasileiros não dependem apenas de recursos financeiros, aumento de contigentes de fiscais e endurecimento de penalidades criminais, mas principalmente de um amplo processo de educação ambiental em todos os níveis de ensino e em todos os setores da sociedade. Esse processo, do qual faz parte a conferência, deve mobilizar o diálogo e a participação voluntária, por dever ético e pela compreensão do alcance das questões ambientais em nossa vida cotidiana e no futuro de nossos filhos.

PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO

As grandes causas ambientais ainda enfrentam resistências, de um ou outro setor econômico, social ou cultural, mas o espaço dessas resistências são também, a arena do diálogo para a gestão ambiental racionalizada e democraticamente compartilhada. Gestão Ambiental efetiva, requer responsabilidade social de todos e disponibilidade para a negociação.

A Conferência Nacional de Meio Ambiente ainda é um processo pontual e verticalizado, proposto pelo Governo Federal, e que visa estimular o debate, mas seus objetivos, só serão atingidos plenamente, quando construirmos o processo regionalmente, de forma sistemática, através de conferências municipais e intermunicipais. Sem o debate e o consenso prévio, torna-se inviável, a defesa de nossas causas, num único evento, nos tornando inaptos para protagonizar nossas políticas de forma consistente.
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Também é necessário que esse espaço, habitualmente ocupado por cientistas, ambientalistas, representantes de movimentos sociais e técnicos de governo, passe a contar com maior representatividade de agricultores, empresários, políticos, etc. Esta Conferência, por exemplo, mesmo apoiada pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira - AMURC, não contou com a presença de nenhum prefeito, dos 41 municípios representados.

sábado, fevereiro 16, 2008

III Conferência Regional de Meio Ambiente

Veja o Feed-Back da III Conferência de Meio Ambiente do Baixo Sul e do Litoral Sul da BahiaTerritório Sul e Baixo Sul da Bahia
Dias 19 e 20 de fevereiro de 2008
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UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz
Auditório Paulo Souto
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Credenciamento / Abertura às 8 horas.
Inscrição gratuita. Com certificado.

Contato: (73) 3211-8248 e (pela manhã): 3214-6355 / 3214-6350

crmeioambiente@hotmail.com

Orla Central de Ilhéus: Projeto Verão

O que queremos alertar com esta reportagem e as demais do Painel Orla Central de Ilhéus diz respeito a importância da sua revitalização, que consiste num dos projetos urbanísticos prioritários do sul da Bahia, estratégico para o desenvolvimento sócio-cultural de nossa gente e para o desenvolvimento turístico e econômico regional. O monumento do Cristo Redentor de Ilhéus, que permanece soberano em nossa orla, face a tantas transformações, nos serve de inspiração para vencermos nossas batalhas, e esta é uma delas.

Orla de Ilhéus

A principal conclusão que podemos tirar nesse painel é que o Projeto Orla, já oficializado junto ao Governo Federal, seja urgentemente transformado em um projeto real, numa ação coordenada entre o poder público (Prefeitura, Estado e União) e a Sociedade Civil Organizada (Associações, Universidades, Projetistas, etc), com toda a abordagem técnica e científica necessária.*

ORLA CENTRAL, ANTES DO PORTO. *

Orla de IlhéusORLA CENTRAL DE AMANHÃ
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Orla Central de Ilhéus
Após um colapso dos serviços básicos, em Ilhéus, a nova administração conseguiu viabilizar uma cidade melhor, nesse verão. Isto ocorreu, em função do bem sucedido mutirão de limpeza e manutenção das vias urbanas, roçagem e limpeza dos parques e da orla, nos dando a impressão que o município pode melhorar, de forma regular, os serviços básicos essenciais, que são de sua competência.

Orla Central de Ilhéus

Nesse mutirão, com louvor, a orla central foi melhorada para o verão, e diversas atividades recreativas essenciais foram viabilizadas, como as Feiras e Stands Educativos e Comerciais, Arenas Esportivas e de Shows, Parque de Diversões, Barracas de Verão, Feira de Artesanato e p Carnaval.
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Centro de Informações Turísticas: Boa Imagem.

Nova orla acabará com o improviso.

Orla Central de Ilhéus, sem projeto.

Esta é a oportunidade de refletir mais um aspecto importante para a revitalização do projeto orla central de Ilhéus, a falta de estrutura para a realização de grandes eventos, como o carnaval, ocorre, na prática, de forma improvisada em cima do parque e demonstra que, apesar da grande área “disponível nos terrenos adjacentes.

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Estruturas são armadas sobre os passeios, quadras esportivas e jardins do parque.

avenida de ilheus   Orla Central de Ilhéus, um projeto abandonado  Orla Central de Ilhéus, transformada pelos impactos do Porto Internacional do Malhado
Conjunto de palmeiras ou barracas de verão? A palmeira da foto foi poupada e a barraca desarmada.

Orla de Ilhéus, sem projeto.  Orla de Ilhéus, sem projeto
O carnaval é festa tradicional e indispensável da comunidade ilheense, mas precisa acontecer numa arena adequada.

Orla Central de Ilhéus, um projeto abandonado
A nova orla é essencial para evitar o estrangulamento do trânsito no verão e carnaval.

Orla Central de Ilhéus, um projeto abandonado.

Orla Central de Ilhéus: Dunas e Restinga

dunas e restingas em Ilhéus

Os impactos do Porto Internacional do Malhado na Orla central de Ilhéus alteraram radicalmente a geografia e criou um grande aterro natural, que na linguagem técnica ambiental, é considerado uma adaptação do ecossistema, e portanto, seu controle é regido pelas legislação ambiental federal (IBAMA), que é quem responde pelos recursos costeiros. Em trinta anos, assistimos esse assoreamento natural, os movimentos superficiais de areia e um nova linha de maré se formar. 

Chegamos a uma relativa estabilidade, apesar de o assoreamento das duas Baias, Barra e Pontal terem se agravado consideravelmente nos últimos anos. Trinta anos se passaram e o município não planejou o uso desse espaço, que se mantem como um PROBLEMA. A orla perdeu sua função social, não possui acessos a praia e o grande aterro não é manejado de forma correta, e nem se tem um projeto para aproveitar esse espaço.Um projeto que compatibilize seus aspectos de conservação ecológica e paisagística com soluções urbanas. 

Hoje esse espaço se tornou estratégico para desembaraçar o centro da cidade de Ilhéus, mas só terá um bom uso, se as autoridades entenderem o processo, respeitarem o Projeto Orla e suas regras, e arregaçarem as mangas para fazer um bom projeto, como fez Aracaju. Ao invés disto, a prefeitura constrói um Centro de Convenções irregular, destrói a proposta de Burle Marx e reincide em retiradas clandestinas de areia. A prefeitura promove a ilicitude por falta de um projeto de licenciamento, inclusive para compreender tecnicamente como deve se proceder o manejo da movimentação de restingas na área próxima a Catedral de Ilhéus. Seguimos no amadorismo e não procuramos compreender do que realmente estamos falando.

O projeto Orla Central de Ilhéus pode e deve ser um marco social e cultural de reintegração urbana com a nossa praia e o nosso Parque Marinho. 

Pesquisar e planejar para intervir com base técnica.

Ilhéusdunas e restingas em Ilhéus
No Início da orla (Porto), solo já dá suporte a novas árvores,
 enquanto a área mais próxima ao Cristo acumula areia.
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O depósito de areia aumenta constantemente, fazendo surgir dunas (provocadas pelo homem ou não, são Dunas), que se movimentam, e vão sendo fixadas por vegetação. As dunas estão se formando em toda a orla, e com grande intensidade na área da enseada entre o Cristo e a Catedral, onde o transporte de sedimentos pelo vento atinge o passeio, e pista da avenida.

Restinga em Formação
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Sabemos que tanto pela lei, quanto pelo bom senso científico, uma faixa de dunas com vegetação será exigida para a nova Orla Central de Ilhéus, de qualquer forma. Uma área de restinga entre a praia, novos parques e acessos é uma das qualificações de um bom projeto.
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  Impacto Ambiental em Ilhéus
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No trecho da Catedral, a areia invade os passeios.
Impactos Ambientais em Ilhéus são graves  Ilhéus sofre com impactos ambientais

A prefeitura vem manejando os depósitos de areia a vários anos, e já foi repreendida pelo IBAMA diversas vezes.  
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Omissão e Negligência nos Impactos Ambientais da Cidade de Ilhéus  Ilhéus sofre com impactos ambientais Dunas e Restingas em formação são resultados de gigantesco impacto ambiental
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Apenas um planejamento adequado, e um projeto bem elaborado poderá apontar o manejo e o uso correto da nova Orla Central de Ilhéus, que pode e deve tornar-se um marco da revitalização urbana de Ilhéus.

Dunas e Restinga em formação, resultado do gigantesco impacto ambiental do Porto Internacional do Malhado  Impactos Ambientais em Ilhéus são Negligenciados
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sexta-feira, fevereiro 15, 2008

Orla Central de Ilhéus: A Questão dos Acessos

"Sem acessos pavimentados para pedestres e ciclistas, caminhos espontâneos estão virando estradas improvisadas no parque verde da avenida."











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Como a linha de costa afastou-se até 300 metros em alguns trechos da orla, e como não há acessos transvessais à praia, a comunidade, intuitivamente, na ausência de planejamento e alternativas mais adequadas, vai improvisando caminhos empíricos.
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Os acessos do parque à praia estão indefinidos.


Pedestres e ciclistas traçam os caminhos e os veículos motorizados seguem a trilha.


Além de não existirem os acessos à praia, não existem também acessos pavimentados entre o passeio interno e externo do parque da avenida, sugerindo que a passagem é pela grama. Este processo vem se agravando e os caminhos, utilizados inicialmente por pedestres e ciclistas, tornam-se cada vez mais, vias de trânsito motorizado, para manutenção de obras da prefeitura, eventos diversos, policiamento, e, cada vez mais, pelos banhistas.

Veículos pesados e de todo tipo utilizam as calçadas, passeios e áreas verdes do parque para ter acesso ao campo da nova orla.

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Com a limpeza do campo do início do parque da avenida e da orla, podemos ver mais claramente, as pistas empiracamente consolidadas.

O ENCONTRO DE TRÊS VIAS:
A Nova Orla, O Parque de São Sebastião (Burle Marx) e a Avenida Soares Lópes.













Como a questão ambiental envolve múltiplos interesses e não sao de fáceis resolução, um fato interessante nos levou a reflexão, durante as obras de limpeza da orla. Depois de limpeza e maior destaque das estradas de barro, decidiu-se fechar uma das duas vias de acesso à praia com pedras, mas alguns dias depois as pedras foram retiradas.





Abrir ou Fechar os Acessos à Praia?












A primeira impressão que temos é que não se pode obstruir via pública, porém o acesso de veículos motorizados à nova área não pode ser aleatória, e sem critérios. Esse mesmo conflito vem ocorrendo em toda a orla, como vimos nessa reportagem, declarando a necessidade de planejamento.
A SÉRIE COMPLETA DO PAINEL "ORLA CENTRAL DE ILHÉUS."