sábado, abril 19, 2008

Porto Sul

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É muito bom para o Brasil, que os brasileiros conheçam seu país imenso, e poder visualizar as paisagens do territorio brasileiro do alto, num sobrevôo, é uma das melhores formas de se fazer isso. Para conhecer o litoral Ilhéus-Serra Grande, através de fotos aéreas, visite as reportagens: Porto Sul, Sempre haverá um contra e outro a favor, e, Desapropriação, do Blog Catucadas.
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A esperada primeira reunião pública sobre o Complexo Porto Sul, reuniu autoridades regionais e cerca de 500 participantes, contando com a presença do Secretario Estadual de Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves e do Superintendente de Meio Ambiente, Juliano Matos.
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A deputada Ângela Souza, articuladora da reunião, abriu os trabalhos, cumprindo seu papel de intermediadora da região junto ao Governo do Estado, cabendo ao secretario a apresentação do projeto, onde destacou, sobretudo, a importância da modernização da logística de comunicação e transportes da Bahia e do Brasil para a integração econômica com o novo mercado mundial.
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Primeira reunião pública foi marcada por tensões e manifestações de protesto contra a instalação do Complexo Porto Sul, no litoral norte de Ilhéus.

Nas primeiras exposições, diversas lideranças regionais, manifestaram-se favoráveis ao Porto, reafirmando a importância do projeto para a economia do sul da Bahia, bem como, a necessidade de diálogo para resolver as questões ambientais envolvidas. Entre essas lideranças, José Nazal, (Prefeitura Municipal), Marcus Flávio (Câmara Municipal), José Leite (Associação Comercial) e Gentil Pires(Setor Industrial).

A Associação de Turismo de Ilhéus- ATIL, através de seu representante disse acreditar na compatibilidade do projeto com o turismo e a ecologia, apesar de anunciar uma Ação Civil Publica, já acatada pelo Ministério Público, com diversos questionamentos. Segundo ele, “como forma de chamar o governo para um dialogo real com a sociedade”.
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O clima de hostilildade e protestos, nem sempre são democráticos, e impedem que a reunião aprunfunde o diálogo e alcance o nível técnico pretendido.
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O diretor da ONG Floresta Viva, que atua em projetos da Mata Atlântica, Rui Rocha, expôs argumentos contrários ao projeto, sobretudo em função do binômio Conservação - Turismo, alvo da política de governo nos últimos dez anos. Rui criticou o anuncio precoce, e chamou de “uma insensatez” a atitude do Superintendente de Comércio e Serviços, da Secretária de Industria, Comércio e Mineração, Antônio Celso Pereira, de realizar pré-negociações em nome do porto Sul, nos encontros internacionais da Intermodal South América 2008 e JoC South América Logiport Conference, realizadas em São Paulo.
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Os Problemas do Projeto
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Certamente, o governo federal tem tido dificuldades de articulação com as comunidades regionais no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, na área de infra-estrutura, e isto decorre, em grande parte, no aleijamento do Ministério do Meio Ambiente do processo de planejamento dessas ações. Fica difícil, num país da extensão do Brasil, planejar grandes obras e intervenções, sem considerar as especificidades e variantes ambientais de cada território, o que acaba dificultando o processo de licenciamento ambiental, além de contrapor, desnecessariamente os interesses econômicos, à legislação ambiental brasileira, que é uma das mais completas do mundo.
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Essa dificuldade de articulação com o nível regional, está repercutindo no concepção do Porto Sul, numa região de delicado equilibrio ecológico, e estratégica para a proteção da mata atlântica. Ocorreu, que em seu planejamento foram mais considerados, os aspectos macro-geográficos nacionais, facilitadores da criação da nova infra-estrutura industrial, relevando a segundo plano, o planejamento local.
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Este é um equívoco, que só colabora para gerar impasses ambientais, que talvez fossem evitáveis. No sul da Bahia, esse impasse se agravou com o precipitado decreto de desapropriação da área pretendida, sem consulta prévia aos órgãos técnicos regionais. A gota dágua para os protestos da sociedade, foi o anúncio antecipado do projeto, através da imprensa, passando a impressão, que o governo tem a certeza antecipada de sua aprovação, ainda que o licenciamento ambiental, reserve ao conjunto da sociedade, o direito de legitimar o projeto.
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O empresário Paulo Lago, membro do Conselho Gestor da Área de Proteção da Lagoa Encantada e Rio Almada, onde está previsto a instalação do Complexo Porto Sul, mostrou-se preocupado e cobrou pessoalmente ao Secretário de Estado, mais transparência no processo.
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De fato, o governo ainda não estava devidamente esclarecido sobre a repercussão negativa que deveria ocorrer, em função da grandes restrições ambientais da área que se pretende instalar o Porto Sul. O aspecto florestal é uma das principais restrições, em função da previsão de um desmatamento de alto impacto, justamente numa área, onde vem se tentando recuperar a floresta, com reflorestamentos para interligar fragmentos florestais desconectados e recuperar as matas ciliares do rio Almada.
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Um desmatamento desta ordem, em área de mata atlântica, realizado pelo governo, é um fato sem precedentes, desde que a Mata Atlânticva foi decretada Patrimônio Nacional pela constituição de 1988, e, do ponto de vista ambiental, consegue ser mais polêmico que a transposição de 1% das águas do Rio São Francisco.
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Caminhar com competência nesse processo, exigirá, portanto, a construção, com a urgencia necessária, de um diálogo técnico, transparente entre os diversos níveis de governo, empresas e a sociedade, sem o que, são grandes as chances do Complexo Porto Sul não vir a ser realizado no Sul da Bahia, ou ter o seu cronograma de execução alterado imprevisivelmente, em função de problemas com o licenciamento ambiental.
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Um Diálogo Necessário

Ninguém tem dúvidas que o projeto é importante e necessário para o sul da Bahia e o Brasil, e devemos acreditar, que , tratando-se de um projeto de alta tecnologia, certamente existem margens para adaptações, que viabilizem o menor impacto e a maior segurança ambiental, o que é interessante, antes de tudo, para a logística do próprio projeto, e dos negócios que pretende realizar com o mundo.
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O Secretaria Estadual de Meio Ambiente terá um papel fudamental para a revisão do planejamento regional do projeto Complexo Porto Sul.
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Antes de pensarmos em desapropriação e licenciamento do Complexo Porto Sul, precisamos, primeiramente, viabilizar a inclusão de todas as informações regionais nos estudos, retomando o planejamento conjunto, da arquitetura ambiental do empreendimento, e sua localização. Isto permitirá um planejamento mais eficiente e fidedigno ao território do sul da Bahia, e favorecerá a superação de conflitos de engenharia e meio ambiente.

Como Salvar o Porto Sul?

Se quisermos o Complexo Porto Sul, precisamos superar os impasses iniciais, que afastaram as ideologias da conservação e do desenvolvimento, e agirmos com consciência, capacidade e inteligência para acertarmos o projeto, e, não cometermos a irracionalidade, de repudiá-lo, e de não reconhecer a sua importância.
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Diante de condicionantes ecológicas altamente negativas, não temos outro caminho, senão embasar a revisão do local da Ferrovia, Aeroporto (adaptação de traçado no mesmo local), Retroporto e Porto. Para isso, precisaremos responder objetivamente, se existem alternativas factíveis para a alteração da localização para outra área do extenso litoral ilheense, e/ou mudanças no traçado do projeto.
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Buscar novas opções em termos de arquitetura ambiental, pode ser fundamental para a minimização de impactos sobre os remanescentes florestais e a paisagem. Como exemplo, podemos citar, que, a modificação das estrutura do retraporto, para que não constituam uma área contígua, e da mesma forma, o aeroporto-retraporto, para não formarem um bloco compacto, subdividindo essas estruturas em blocos menores interligados, já permitiria evitar supressão de mata atlântica.

terça-feira, abril 15, 2008

Dengue e Chuvas

Combata o Mosquito da Dengue
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A DENGUE

Um dos verões mais secos dos últimos dez anos, ajudou os sul baianos a se livrarem temporariamente de uma epidemia da dengue. De qualquer forma, o que acontece no Rio de Janeiro serve de alerta para o que pode acontecer aqui, motivando o combate ao Aedes aegypti, enquanto temos tempo.
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Esse ano, mesmo dobrando o número de casos na Bahia e vitimando mais de 80.000 pessoas no Rio de Janeiro, a dengue não causou epidemias no sul da Bahia, onde existem focos e áreas de alto risco. Em grande parte, temos razões para acreditar que isto ocorreu, não em função de uma prevenção mais eficiente, e sim, pela alteração do regime das chuvas, e um dos verões mais secos dos últimos anos.

A epidemia da dengue no Rio de Janeiro é mais uma lição para quem mora nas áreas de risco, não esquivar-se de participar do combate ao Aedes aegypti, e de cobrar das autoridades públicas a atenção preventiva necessária.
Combata o Mosquito
O Aedes aegypti é o transmissor de um arbovírus da família Flaviviridae, gênero Flavivirus, originado do sudeste asiático e presente no Brasil desde o século XVIII. Já havia sido praticamente extinto na década de vinte, em função da campanha de erradicação da febre amarela, mas ressurgiu em 1981 em Boa Vista, e em 2002, provocou, no Rio de Janeiro, a maior epidemia da dengue no Brasil, com mais de 400 mil pessoas infectadas e 91 mortos, sendo 61 na capital.
Combata o mosquito da dengue
A dengue é a arbovirose mais comum que atinge o homem no planeta, sendo responsável por cerca de 100 milhões de casos/ano, e a febre hemorrágica da dengue (FHD) e síndrome de choque da dengue (SCD) atingem pelo menos 500 mil pessoas/ano, apresentando taxa de mortalidade de até 10% para pacientes hospitalizados e 30% para pacientes não tratados. Nos últimos 15 anos, vem se intensificando e se propagando pelos países tropicais do sul do Pacífico, África Oriental, ilhas do Caribe e na América Latina.
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Com a volta da doença, a primeira grande epidemia nas Américas ocorreu em Cuba, em 1981, onde foi relatado o primeiro de caso de dengue hemorrágica, fora do sudeste da Ásia e Pacífico, tendo sido notificados 344.203 casos, 34 mil de FHD e 10.312 das formas mais severas, com 158 óbitos, sendo 101 em crianças.

Agora, o número de casos fatais no Estado do Rio de Janeiro é muito alto e ainda aumenta: CONTADOR em 16/04/08 = 110.783 casos de dengue, 92 mortes, 42% de jovens com menos de 15 anos. Além destes, outras 96 mortes estão sob suspeita. Com essa tragédia silenciosa, percebemos que estamos vulneráveis e incertos quanto ao nosso sistema imunológico e a reação de nosso organismo aos quatro sorotipos (1,2,3 e 4) do vírus. Ao mesmo tempo, observamos a fragilidade do Sistema de Saúde Pública para enfrentar situações de emergência, diante de um quadro de carência de leitos, especialmente de Unidades de Terapia Intensiva, já insuficiente para os dias de normalidade no atendimento.
Combata o mosquito
Diante desta grave crise de sáude ambiental, a Imprensa denunciou, e o Ministério Público e a Justiça investigam se as ações preventivas foram subestimadas pelo Municipio, Estado e a União, e, ainda que tardiamente, as três esferas da adminitração pública se unem, como deveria fazer sempre, independentemente de legendas partidárias, para trabalhar em conjunto e de forma mais eficiente para resolver os problemas dos brasileiros.
Vamos se alertar com o drama do Rio de Janeiro, e não vamos esperar outras epidemias, previstas e anunciadas, venham a tornar-se realidade. Para a extinção dessa doença, só mesmo ações preventivas eficientes e regulares, mesmo quando não houver epidemias, por isso governo e sociedade precisam combater o Aedes aegypti. Ainda não temos outra solução mais eficaz, do que o grande mutirão da cidadania, pela vida e contra a dengue, para combater os focos do mosquito, que não voa a mais de 80 cientímetros de altura do solo, mas que só espera as condições ideais para proliferar, e a qualquer tempo, contaminar qualquer pessoa ao seu redor.
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Vigilância, Atitude e Medidas Preventivas:

1- Criação de lei municipal que penalize o cidadão que não atenderem a reinvidicação pública de tratar a água e vedar tanques d´água, piscinas, poços e outros criadouros naturais do mosquito, sobretudo em casos de reincidência.
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2- Criação de um serviço de atendimento denúncias, em cada município, para facilitar a comunicação, a informação e a participação do cidadão na identificação e elimação dos focos.
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3- Realização periódica de sobrevoo para identificação dos focos mais visíveis, como as caixas d´água, piscinas e poços, bem como, ações de campo, priorizando o mapa de áreas de risco, para combater os focos.

4- Aumento dos contingentes de pessoas nos mutirões preventivos de combate aos focos, com o foco nos Agentes de Saúde, colaboração da Policia Militar e Exército.

5- Participação ativa da sociedade, e maior integração de ong´s, escolas, empresários, etc., nos mutirões de combate preventivo ao mosquito.

6- Campanha educativa permanente com participação da imprensa, incluindo todas as emissoras de rádio e TV, incluindo a divulgação da Central de informações.

quarta-feira, abril 09, 2008

Três Príncipes no Sul da Bahia

A região de Ilhéus é mundialmente famosa desde o descobrimento do Brasil. É uma marca de uma terra muito rica em recursos naturais, e que apresenta uma densa floresta tropical que se se destaca desde o passado. Durante o século XVIII, essa riqueza natural atraiu os naturalistas, e entre eles, um nobre, o príncipe alemão Maximilian Alexander Philipp zu Wied-Neuwied. Ele viajou do Rio de Janeiro à Ilhéus entre 1815 e 1817, descrevendo detalhadamente nossa história, povos nativos, rios e nomeando centenas de espécies de plantas e animais, nunca antes vistos.

Cinquenta anos depois, em 1860, novamente tivemos um príncipe de sangue visitando Ilhéus. Dessa vez foi era o da Áustria e Imperador do México, Maximiliano de Habsburgo, que ao vir encontrar-se com Dom Pedro II no Rio de Janeiro, tinha também o plano de realizar um sonho de sua vida: Conhecer a verdadeira floresta virgem. Foi para conhecer a Mata Atlântica que ele desembarcou no Porto de Ihéus em 1860 para uma breve expedição pelas florestas de Ilhéus, dedicando um livro, "Viagem ao Mato Virgem" para descrever sua aventura.

Em 1991, o mesmo ideal trouxe o Príncipe Philip, o Duque de Edimburgo, que também veio à Ilhéus, agora para proteger as florestas da região, onde vivem exclusivamente o Mico-Leão-da-cara-Dourada. Dessa forma, a região que tem as florestas mais rica do planeta vem sendo estudada, descrita e protegida por uma admirável história envolvendo a família real europeia.
Fernando Maximiliano José de Habsburgo-Lorena

Maximilian Alexander Philipp zu Wied-Neuwied 
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