segunda-feira, setembro 28, 2009

Caminhada dos Índios Tupinambás 2009

O Cururupe é um Sítio histórico que remonta ao século XVI. No local aconteceu o maior massacre indígena da história de Ilhéus, e um dos mais impressionantes da história das Américas, chamado de “A Batalha dos Nadadores”, e ocorrido em 1559. No episódio, os índios foram cercados pelos homens do terceiro governador geral do Brasil, Mem de Sá, foram massacrados e acuados na praia, morrendo a maior parte afogados nas areias grossas e ondas fortes. Os corpos foram extendidos um após o outro somando seis leguas de índios mortos.

Mas o símbolo da história contemporãnea de lutas do Tupinambás de Olivença é marcada pelo episódio conhecido como “A Última Revolta do Caboclo Marcelino”, que remonta massacres ocorridos na década de 30, em função da imposição da construção da rodovia Ilhéus-Olivença, prevista por esse povo como uma ameaça a suas terras e seu povo. O cenário dos massacres foi a enseada do rio Cururupe, local onde fora construída uma ponte.
.
.
A Enseada do Rio Cururupe é uma área de grande valor cênico, e imcomparável qualidade para o lazer, além de seu extraordinário apelo histórico. Já foi a praia mais frequentada da região, e hoje, precisa recuperar não apenas a memória de grandes batalhas da humanidade, mas reparar graves crimes ambientais e realizar projetos sérios de revitalização ambiental e paisagística.


A NONA CAMINHADA TUPINAMBÁ
.
A luta dos povos Tupinambás do Sul da Bahia se insere em um movimento nacional, amplo e profundo, de resgate social e de valorização de uma política nacional de desenvolvimento humano justo e sustentável, e que visa reconhecer os direitos territoriais para o desenvolvimento de comunidades quilombolas, indígenas, agricultores tradicionais, sertanejos, comunidades de fundo de pastos, extrativistas, marisqueiras e pescadores.

O povo Tupinambá tem conquistado vitórias em suas lutas nos últimos dez anos, primeiramente com o reconhecimento da identidade Tupinambá, e, mais recentemente, pela sinalização para a demarcação de um território. E foi levantando pacificamente essa bandeira, que mais de mil índios e caboclos dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, realizaram um grande evento marcado pela confraternização de comunidades como Sapucaeira, Santaninha e Acuípe de Cima, e pela manifestação artística da cultura índigena, resistentemente preservada.

Esse evento anual do mês de setembro tem significado próprio e importância cultural como a Puxada do Mastro de São Sebastião, realizada por essas comunidades em janeiro. Esperamos ver a Caminhada Tupinambá transformada em um grande evento regional, na arena natural do magnífico rio Cururupe, com visibilidade de comunicação sem fronteiras.

E longe de polêmicas e generalizações, heis uma grande oportunidade para realizar inúmeros projetos de educação, turismo e conservação do patrimônio imaterial do sul da Bahia, e que deverá ser uma das referências futuras de nossa região.

A ausência da imprensa foi reclamada pelos participantes. De fato, não se justifica ignorar um ato social dessa magnitude. Mas, minimizando esse estado de coisas, a presença do autor desse Blog, iniciando a filmagem de um documentário pelo Eco Estúdio, e do fotodocumentarista Edy Ferreira, carimbou a visibilidade dos fatos, honrando toda a classe jornalística.

PALAVRAS DE ORDEM DA NONA CAMINHADA

"Não estamos aqui para reclamar os índios mortos, mas para celebrar a vida."
"Não somos um povo ressurgido, mas um povo resistente."
"Não estamos querendo as terras de ninguém, mas as nossas terras. Foi o estado que distribuíu títulos, e permitiu a invasão. O que ele está fazendo agora, é corrigir o erro que cometeu."
" O caboclo Marcelino é a nossa bandeira maior, pois ele entendeu tudo antes, reunindo o povo para lutar contra a construção da Ponte do Cururupe, porque sabia que a invasão da terra aconteceria."
"Nós precisamos estar conscientes do voto que damos. Fomos visitados e demos nosso voto a políticos que agora estão publicamente, contra nossa causa. Nós fomos enganados"
"A imprensa tem publicado que somos marginais, bandidos, oportunistas, e está manipulando a informação, transformando os fatos, e criminalizando os índios do sul da Bahia perante a sociedade."
"Eu não sou marginal."
"Nós somos e nos reconhecemos como Tupinambás, esse é o nosso nome, isto é o que somos."

A DEMARCAÇÃO QUE NÃO PODE NOS SEPARAR

A questão indígena dos Tupinambás de Olivença foi abordada nesse blog em duas oportunidades: Primeiramente na reportagem Tupinambá de Olivença, que expressa a necessidade de nos irmanarmos com esse povo simples, e depois, a reflexão “Que o Santo Diálogo nos Abençoe” que rebate o clima de radicalismo que se instaurou na região após o anuncio de reconhecimento de um território Tupinambá.

Não somos avessos a polêmicas e nem acreditamos em posições dúbias, mas é do jornalismo ambiental e cultural, aprofundar a informação e refletir a realidade de vários ângulos. Temos ansiedade pelo discernimento e enfrentamento de conflitos pelas vias do diálogo e da generosidade. O que somos avessos é a toda manifestação de violência e intolerância, especialmente, as que atingem os indefesos e a natureza.
.
Acreditamos na unidade cultural Sul da Bahia, e por isso rejeitamos todo tipo de visão simplista que queiram atingir a dignidade das novas lutas e expressões contemporâneas, como os movimentos ecológicos, indígenas ou movimentos populares pela reforma agrária, como também, aqueles que infligem em discursos infelizes sobre símbolos culturais como os coronéis do cacau e a própria história do cacau, a igreja católica ou a obra de Jorge Amado.
.
No caso da demarcação das terras Tupinambás, não temos dúvidas de que o assunto precisa ser aprofundado, para que possa ocorrer uma demarcação justa, que não deixe os verdadeiros índios dessa região sem identidade e território, mas que não produza novas formas de invasão e intolerância ideológica, não reconhecendo os direitos de pequenos agricultores, também infortunados, e de proprietários rurais, alguns deles, herdeiros legítimos de fazendas históricas estruturadas desde o século XIX.
.
Ouvir as partes é o primeiro passo para termos uma boa informação sobre o assunto. Nos links abaixo do PARLATUBE, voces poderão ouvir os pronunciamentos angustiados da Cacique Maria Valdelice de Jesus, e do representante dos agricultores, Luiz Henrique Joaquin da Silva na Cãmara dos deputados em Brasília.

terça-feira, setembro 22, 2009

I Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais do Sul da Bahia























“Realidades e Perspectivas”

Acontece no próximo dia 29, em Ilhéus, o I Seminário Sobre Pagamento por Serviços Ambientais do Sul da Bahia – Realidades e Perspectivas.

O evento visa esclarecer o tema para estudantes, pesquisadores, agricultores e representantes locais sobre as alternativas e possibilidades de pagamento por serviços ambientais já em prática em diversas regiões do mundo, no país e na nossa região .

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail mailto:dialogo@cabruca.org.br dialogodocacau@cabruca.org.br. O seminário será realizado no dia 29 de setembro, as 08:00h, no Centro de Convenções de Ilhéus.

Serviços ambientais

Os serviços ambientais são aqueles prestados silenciosamente pela natureza, entenda-se a regulação de gases (produção de oxigênio e seqüestro de carbono), belezas cênicas, conservação da biodiversidade, proteção de solos e regulação das funções hídricas.
Atualmente podemos observar os resultados do uso indiscriminado dos recursos naturais pelo homem, em função de atividades econômicas imediatistas, contribuindo para a ameaça e escassez iminente de muitos destes recursos, como exemplo os recursos hídricos, cada dia mais escassos e poluídos.

A preservação de florestas, por exemplo, muitas vezes vista como perda financeira nas propriedades rurais, pode ser avaliada em forma de beneficio que estas proporcionam a sociedade como um todo, onde esta começa a ser quantificada e estimada economicamente.
Onde o resultado da antiga equação que poderia resultar na desconfiguração de biomas inteiros, redução da quantidade e qualidade de água potável, nascentes, lençóis freáticos, dentre outros recursos essências para a vida no planeta, agora podem ser trabalhados de maneira a reconhecer o serviço que a preservação dos recursos naturais no meio rural, por exemplo, propiciam ao abastecimento de água no meio urbano.

A idéia do pagamento por serviços ambientais é remunerar quem preserva (direta ou indiretamente) o meio ambiente, pagando uma determinada quantia em dinheiro a quem contribui para a conservação de um determinado recurso natural. Desta maneira este evento tem como objetivo esclarecer o tema através da compartilha de iniciativas e experiências que já estão em andamento em diversas regiões do país, inclusive na Bahia.
.
Contatos:

Joice Reis – Secretária Executiva do Diálogo do Cacau.
E-mail: joice@cabruca.org.br
Telefones: (73) - 3633-6899 / 9944.9515

Adriana Reis – Secretária do Diálogo do Cacau.
E-mail: adriana@cabruca.org.br
Telefones: (73) - 3633-6899 / 9944.9512

Lázaro Vasconcelos – Núcleo de Comunicação Instituto Cabruca.
E-mail: mailto:adriana@cabruca.org.br
Telefones: (73) - 3633-6899 / 81641419

sexta-feira, setembro 18, 2009

O Parque Marinho da Pedra de Ilhéus


Pedra de Ilhéus e Pedra de Itapitanga,
criadouros naturais do "Senhor das Pedras".
,

Reportagem de Kallyne Cristina

O Epinephelus itajara , mais conhecido no sul da Bahia como mero-canapu, habita águas costeiras nas imediações de manguezais entre Santa Catarina e Flórida (EUA). Quando jovens abrigam-se em mangues, atingem a maturidade com cerca de sete anos, quando atingem um metro. A partir daí passam a levar uma vida solitária junto a recifes na plataforma continental.

Mas é durante o período de acasalamento que o mero se torna mais vulnerável à pesca e, principalmente, à caça submarina. Nessa época eles migram para recifes próximos a manguezais formando agregações reprodutivas. Desta forma, a pesca predatória e a degradação de mangues ameaçam seriamente a sobrevivência do mero-canapu em águas brasileiras. E em Ilhéus-BA, há um local de agregação reprodutiva nas imediações da Pedra de Ilhéus.

Com o intuito de garantir a preservação desta população de meros, alguns setores da comunidade ilheense propuseram a criação de uma Unidade de Conservação Marinha (UCM) para proteger o local. Este movimento resultou na elaboração da Lei Municipal nº 3.212 de 30 de janeiro de 2006, que cria um Parque Municipal Marinho no litoral de Ilhéus. O projeto – APOIO AO PLANEJAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL MARINHO DA PEDRA DE ILHÉUS – é uma proposta do INSTITUTO FLORESTA VIVA em parceria com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC) e conta com a coordenação do professor Gil Marcelo Reuss, o aval da CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL, e com financiamento da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB) e da FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA.

Foram realizadas, desde abril de 2008, pesquisas na Pedra de Ilhéus e entrevistas com pescadores, com o intuito de levantar as informações necessárias para minimizar conflitos entre os usos tradicionais – pesca de linha (artesanal e esportiva), pesca de arrasto, caça submarina e trânsito de pequenas embarcações e navios de cruzeiros ou de carga, que acontecem na área do parque marinho.
.
Para entender a distribuição espacial dos usos e delimitar as áreas de conflitos, foram efetuados os seguintes trabalhos: monitoramento dos usos do mar, mapeamento do fundo marinho, levantamento de comunidade de peixes recifais, demarcação dos locais de agregação reprodutiva do mero-canapu e, por fim, delimitação das áreas prioritárias para a conservação. Entre estas está a área a menos de 1 km da costa, onde é proibido o arrasto motorizado, conforme o Art. 7 da Instrução Normativa nº 14 de 14 de outubro de 2004 do IBAMA.
.
Durante o monitoramento dos usos do mar foi observado que a pesca de linha de mão (artesanal ou esportiva) é a atividade mais freqüente no local. A maior parte dos pescadores de linha que atuam próximo à Pedra de Ilhéus, porém, são artesanais oriundos da Prainha do Malhado. Trata-se de uma parcela menos favorecida da sociedade, que chega até o local em bateiras a remo ou a vela. Foi observada, também a existência de arrasto motorizado naquela área, bem como a caça submarina e a pesca com redes de espera.
.
Através de entrevistas a pescadores artesanais foram investigados os possíveis impactos da criação do parque marinho sobre a atividade pesqueira. Entrevistaram-se 36 pescadores do Pontal (Z-19), Prainha do Malhado, São Miguel (Z-36) e Princesa Isabel. Constatou-se que a comunidade pesqueira que mais depende da Pedra de Ilhéus é a da Prainha do Malhado. Entretanto, a maioria busca na pesca uma complementação da renda familiar, ou então pescam por esporte. Ainda assim, vale salientar que 94% de todos os pescadores entrevistados apóiam a criação do parque, 25% deles acreditam que a Pedra de Ilhéus seja o melhor lugar para a criação do parque marinho e 36% afirmam que esta é a melhor forma de preservar o mero-canapu.

Embora a maioria da população ilheense apóie a preservação do mero-canapu, ainda há registros de captura na costa do município por parte de caçadores submarinos. Sendo assim, o uso do mar que causa maior preocupação é a caça submarina, pois existe uma tendência da atividade se concentrar sobre as áreas prioritárias para a preservação do mero. Os caçadores submarinos iniciam suas buscas, geralmente, às 04:00h da madrugada e terminam, muitas vezes, antes das 07:00h.
.
Sobretudo, é preciso que a sociedade atente para o fato de que este recurso pode ser mais valioso vivo do que morto. Já que o turismo submarino é uma das atividades esportivas que mais crescem no mundo, e mergulhar ao lado de um mero é um grande atrativo. Além disso, com a criação do parque marinho as comunidades tradicionais podem ser capacitadas para prestar serviços a mergulhadores e turistas. É interessante prestarmos atenção no exemplo de Porto Seguro, que recebe cerca de 25 mil visitantes no Parque Municipal Marinho do Recife de Fora, o que ajuda a movimentar a economia da cidade.
.

.
A partir da definição das áreas de conflito, em função dos usos mar e das áreas prioritárias para conservação, foram propostas dois alternativas para delimitação do Parque Marinho Municipal. O primeiro polígono proposto foi projetado para incluir a área rasa entre a costa e os recifes, estabelecendo maior proteção contra o arrasto e atribuindo a esta zona a categoria de uso intensivo, destinado ao tráfego de embarcações. A vantagem dessa opção é a possibilidade de usar o molhe do Porto do Malhado como limite oeste do parque, facilitando a demarcação. A segunda alternativa é um desenho no qual a zona de trânsito não é incluída.
.
A última etapa do projeto é a organização de reuniões para prestar contas à população dos resultados do projeto. Além disso, durante as reuniões será efetuada uma consulta pública sobre a melhor alternativa para a delimitação do parque. Portanto, durantes essas reuniões os resultados serão expostos de modo que as decisões sobre a delimitação do parque marinho possam ser tomadas de maneira democrática, possibilitando assim, o planejamento participativo do parque marinho.
.

sábado, setembro 05, 2009

Os Conselhos Municipais de Meio Ambiente da Bacia do Almada

.
A prefeita de Coaraci, Josefina Castro, empossou o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), hoje, durante uma reunião do conselho gestor da APA Lagoa Encantada e Rio Almada. Com isto, os sete municípios da bacia do Almada passam a ter um instrumento essencial para a participação comunitária nas políticas ambientais.

Os Conselhos de Meio Ambiente de Almadina, Coaraci, Itajuipe, Barro Preto, Uruçuca, Itabuna, e Ilhéus integram o Conselho Gestor da APA, sendo que Itabuna foi incluída por serem usuários das águas do rio Almada. O processo de facilitação, capacitação e fortalecimento desses conselhos, vem sendo realizado pela organização ABARÁ, e esse modelo de gestão, em regime de co-responsabilidade social tem atraído as atenções das organizações sociais, políticos, agricultores, professores, artistas e os mais variados setores da sociedade.

O facilitador da ABARÁ, Marcos Luedy, disse que, “assim, o Almada tem olhos, ouvidos, mãos, pele e tem coração”, se referindo a importância dos sete municípios possuírem o conselho de meio ambiente. Ele ressalta que o próximo passo é viabilizar um projeto de saneamento para toda a bacia do Almada para a sua completa despoluição, beneficiando milhares de pessoas.

O conselho gestor da APA Lagoa Encantada e Rio Almada reúne, além dos conselhos municipais, outras 26 entidades representativas do conjunto da sociedade. A atuação de conselheiros ambientais no planejamento e gestão ambiental dos municípios e unidades de conservação tem permitido que a sociedade civil participe efetivamente da formulação das políticas ambientais no sul da Bahia.
.