terça-feira, setembro 20, 2011

Porto da Bamin terá Audiência Pública em 29 de outubro



Texto de Paulo Paiva - Fotos utilizadas do acervo de José Nazal e Fábio Coppola


Extraordinária paisagem do litoral norte de Ilhéus, ativo socioambiental e econômico, que trás inúmeras representações para a identidade e o desenvolvimento sustentável do sul da Bahia nas próximas décadas pode alterar seu destino.

O projeto do Porto da Bamim em Ilhéus vai a audiência pública pela segunda vez, agora para apresentar o relatório de impacto ambiental dos estudos realizados para sua construção nas proximidades de Aritaguá.A empresa se sente mais confiante, já que a ferrovia oeste-leste obteve Licença de Instalação, que inclui um trecho pela região cacaueira até o bucólico litoral norte de Ilhéus. Evidentemente,que esse é um trecho indefinido, afinal, não existe a licença para um novo porto. Existem no projeto, possibilidades de entroncamentos com outras ferrovias, evitando o tráfego de minérios pelo sul da Bahia.

Mais uma vez, a localização insiste na bacia do Almada, dentro do mesmo corredor de Unidades de Conservação, comunidades tradicionais e turismo já estabelecido, não alterando a proporção dos impactos, nem a incontestável controvérsia com a legislação ambiental. O Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, 40 anos de impactos, passa por problemas técnicos e logísticos, enquanto o governo prioriza a construção de um novo porto. 

O projeto do Porto da Bamin não é uma prioridade para o sul da Bahia, pelo menos a curto prazo; e o transporte e manipulação de minério de ferro ainda acompanha um grande temor quanto aos seus impactos, que podem afetar desde a lavoura do cacau e seus trabalhadores à fauna marinha e os pescadores.

Existe um problema de planejamento, como nos projetos de novo aeroporto, parques industriais e zona de processamento e exportação, concebidos em um ecossistema frágil, úmido e com intensa circulação hídrica. A pressa com o projeto nacional faz o governo emitir decretos sem um aprofundamento necessário e com uma visão territorial de menor impacto no ecossistema, e à sociedade.

     


Na nova localização, uma ponte de acesso e um porto maiores e mais próximo de Ilhéus, devem intensificar os impactos de movimentação de areia e assoreamento do rio Almada.

O erário público, e a empresa Bahia Mineração, que não não pode ser culpada por investir em uma área indicada pelo estado, são quem pagam os custos desses equívocos. E temos insistido que as implicações ambientais nessa área são tão atenuantes, que trará restrições e custos adicionais para os investidores em médio e longo prazo, caso sejam licenciadas.

     

É bom lembrar, que posicionar-se contra a localização do Complexo Porto Sul no litoral sul de Ilhéus, temos quase três décadas de luta para que ele seja melhor administrado pelo município, e conservado para as futuras gerações. É uma ideologia que nasceu antes do porto, e é uma questão de compromisso e ética, que extrapola qualquer interesse individual, ou partidário.

Ilhéus tem prioridades e urgências intransferíveis para que possamos continuar se desenvolvendo, e atraindo investimentos nos próximos anos, como já estamos.

O governo comprovou no seu próprio diagnóstico de alternativas locacionais, que o litoral ao sul de Olivença é a opção de menor impacto ambiental, e está área pode se interligar com extensas áreas desmatadas ao oeste de Itabuna, onde deveriam ser implantadas zonas industriais, em um planejamento mais territorial. Nesse modelo. visando ativos ambientas, e não, passivos ambientais, estariamos reflorestando áreas degradadas e não compensando áreas a serem desmatadas. 

Faltando menos de mil dias para a Copa do Mundo estaríamos mais felizes se pudéssemos comemorar um cronograma firme para a duplicação de nossa principal rodovia, o semi-anel rodoviário completo,a nova ponte, a orla urbanizada, um novo hospital, e porque não, uma nova Vila Olímpica, mas a inversão de ordens de prioridades regionais, nesse caso, estão sendo atropeladas pelas urgências financeiras.

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