segunda-feira, outubro 31, 2011

Audiência Pública do Porto Sul apresenta uma Tsunami de Impactos


A audiência começa às 14:40 com a multidão de 3.700 pessoas, uma plateia explosiva, dividida entre vaias e aplausos, a grande maioria com uma noção bastante prejudicada sobre o objetivo da audiência.


A primeira coisa que precisamos separar, antes de falar de uma audiência pública de meio ambiente, é os que defendem o projeto para obtenção de benefícios pessoais, sem preocupar-se com os danos à coletividade, dos que realmente se preocupam com a sua viabilidade.

A mobilização de pessoas e entidades que acompanham o estudo dos impactos ambientais do Porto Sul cresceu muito. O que se percebe logo, é que os princípios democráticos de fiscalização pública, transparência da informação e da liberdade de imprensa, têm garantido maior visibilisade sobre o que está em jogo nesse licenciamento.

Para a paisagem frágil e vulnerável onde o porto pretendem se instalar, o EIA/RIMA mais parece uma tsunami de impactos ambientais. Mas os defensores da ameaçada Mata Atlântica não estão mais sozinhos, existe uma rede de pessoas, especialistas de diversas áreas, pessoas atingidas ou não pelo projeto, que estão se levantando de suas cadeiras para pedir esclarecimentos sobre diversos pontos do estudo ambiental apresentado.

Vimos arguições consistentes que apontam omissões de informações nos estudos, como em avaliações subestimadas da fitossociologia e espécies da fauna local, do número de espécies de mamíferos aquáticos atingidos, da pureza das águas que retornam ao rio almada e ao mar, da contaminação atmosférica por partículas de minérios, do dignóstico das comunidades tradicionais, da ampliação do desastre do avanço do mar, fenômeno que sofremos e que será ampliado para quase todo o litoral norte, e vários outros pontos críticos da análise.

Questionamentos consistentes, que vêm de cientisas, centros de pesquisa, universidades e organizações não governamentais especializadas na questão ambiental, e que acompanham o processo de licenciamento do porto Sul. Se esses fatos forem considerados, tudo leva a crêr que o IBAMA ainda não dispõe de fundamentação técnica e legal para emitir o licencia prévia do Porto da Bamin.

                      


O Porto Sul, contradiz de tal forma, a legislação, que o seu licenciamento, nessas condições, acaba colocando o IBAMA no banco dos reús. A nova geração de analistas ambientais concursados, e também, mais comprometidos com mudanças, apesar de tensos na audiência, representam a esperança de uma análise mais justa, e mais isenta de influências políticas. Na madrugada do dia 30, às 2 horas da manhã restaram pouco mais de 100 pessoas no auditório, mas foi nessa fase que pudemos ouvir as melhores intervenções dos que realmente possuíam elementos consistentes para questionar o projeto.

De certo, a área não é realmente vocacionada para o projeto, e a definição de sua localização, sem uma consulta regional, sem o envolvimento da Universidade Estadual de Santa Cruz, da CEPLAC, da AMURC, da Prefeitura Municipal de Ilhéus e das Organizações Ambientalistas, gerou esse tempo cruzado na comunicação, esse atraso no compasso do entendimento do projeto, e agora convivemos com o ruído dos que se recusam a aceitar os impactos ambientais anunciados.

Agora sim, os atingidos, as lideranças preocupadas com a região, a comunidade científica e a sociedade em geral, começa a entender a complexidade ambiental envolvida, e se mobiliza para contestar a superficialidade dos estudos, e divulgar as problemáticas sócio-ambientais das áreas afetadas.

Deixa comigo! O hábil Eracy Pereira deu cobertura total aos questionamentos, principalmente quando os técnicos Pablo Cotsifis e Sandro Camargo Hydros Engenharia, responsáveis pelos estudos, não conseguiam convencer o público.
                                                

Se depender de Eracy Lafuentes Pereira, coordenador de Projetos Estratégicos da Casa Civil do Estado da Bahia, homem hábil e com uma grande capacidade de contornar situações difíceis, todos as preocupações foram contempladas e todos problemas serão solucionados. Ele consegue argumentar, mesmo às 4 horas da madrugada, quando o Pablo Cotsifis da consultora da Hydros Engenharia, já encurtava cada vez mais suas explicações. 

Para Eracy, ja existe pesquisa suficiente, viabilidade técnica, mitigações, ativos, compensações, políticas públicas, enfim, apenas uma engenharia ideológica com jeito de promessa, que desprotege e sociedade e coloca esse licenciamento em águas turvas.

O Presidente da Bamin, José Viveiros em uma aproximação com o ambientalista Rui Rocha.
O que vimos nessa audiência, não foram críticas à logística de portos e ferrovias, mas sim, muitas dúvidas sobre esse modelo de desenvolvimento, sobre essa forma de se governar e de tratar as questões ambientais, sobretudo, quando estamos decidindo o futuro de uma região, e das gerações vindouras.

segunda-feira, outubro 24, 2011

Audiência Pública Porto Sul (3): Tudo é Muito Grande, Menos a Floresta


Como o relatório de Impacto Ambiental nos mostra, tudo é muito grande no projeto Porto Sul, e os impactos também, envolvendo uma alta complexidade ecológica e socioambiental que não dominamos em sabedoria. Uma complexidade que o tempo apressado não permite aprofundar os riscos, e nem mesmo o diálogo com os atores envolvidos consegue fluir adequadamente.

Tudo é grande em números também para o meio ambiente, como está no RIMA que será apresentado dia 29 de outubro. O desmatamento previsto atinge quase duas mil hectares, o recuo da praia sob a Mata Alta de Restinga da Fazenda Juerana e Condomínio Joia do Atlântico alcançará até cem metros em dez a quinze anos, o impacto sobre o estoque pesqueiro é imitigável, sobretudo durante o longo, e possivelmente, interminável anos de obras, etc.

Indaguei aos consultores e ao Secretário de Meio Ambiente do Estado, sobre uma questão central que preocupa a todos: os riscos e probabilidades de contaminação epoluição com o mináerio de ferro. Aproveitei para recordar a reunião de março e 2010 no Sindicato Rural de Ilhéus, quando o presidente da Associação Brasileira dos Cacauicultores, Henrique Almeida, ao ser informado pela VALEC que os vagões viriam abertos, dizia não acreditar, que em pleno século XXI, ainda não existisse uma tecnologia para fechar vagões de minério.




Como tudo é grande nesse projeto, o terminal deverá receber, segundo o RIMA, “em média, cerca de quatro composições ferroviárias por dia, cada uma constituída de 140 vagões com capacidade de 111 t (cento e onze tonela-das) de minério por vagão”, e, segundo as informações que tenho, atravessará cerca de 200 fazendas de cacau até descarregar o minério à céu aberto nas proximidades do Almada, em 133 hectares com capacidade estática de estocagem de 180.000 toneladas.

O Secretário respondeu que os riscos está no desembarque no porto, e falou daquele sistema de umidificar os morros de minério, mas que os vagões viriam fechados, tendo eu lhe respondido que a informação que ouvi naquela reunião não era essa. Ele então me disse que não tinha a informação, mas me garantiu que o problema seria resolvido,e que de alguma forma os vagões viriam fechados, ou tapados.
PROJETO AGRAVARÁ IMPACTOS NO LITORAL NORTE



É inadmissível perguntas como essa ficarem no ar a uma altura dessas. Isso não dar à sociedade do sul da Bahia, o direito de conhecer verdadeiramente, os impactos que poderão lhes prejudicar. Se temos dúvidas ainda sobre a contaminação de minério pela ar ou pela água, precisamos esclarecer a população.

Não é hora de política, de torcida, de nenhum grupo fechar os ouvidos, ou não se incomodar porque acha que o impacto na sua vida individual vai ser positivo. É hora da Audiência Pública Oficial, então mostrar ao IBAMA que precisamos esclarecer nossas dúvidas, porque nossa região e nossa gente humilde não pode servir de cobaia para nenhum interesse econômico desse mundo.

Questões que não podem passar desapercebidas a nenhum cidadão com compromisso ético e interesse coletivo. Toda a sociedade precisa ter conhecimento, inclusive, aqueles que pensam que não serão atingindos diretamente pelo obra.

Acredito na boa intenção do secretário e também filósofo Espengler, de buscar uma conciliação positiva da sustentabilidade socioambiental nesse projeto. Mas nesse caso, diante da pressa cega do interesse econômico imediato, a filosofia pouco espaço tem para refletir que não somos superiores à natureza. Estamos mesmo com fome de respostas que não existem, e não podemos esperar que elas venham depois que os problemas acontecerem, o queprejudicaria a todos, indistintamente, sobretudo aos empreendedores.

sexta-feira, outubro 21, 2011

Audiência Pública Porto Sul (2): RIMA AFIRMA QUE IMPACTOS NA PESCA SÃO IMITIGÁVEIS


O Porto Sul é uma obra de tão grande complexidade, que nem a sociedade regional, nem o próprio governo consegue dimensionar e explicar os seus impactos com clareza. É como se fosse uma aposta que tudo vai funcionar direitinho na administração e política brasileira.


Para muitos dos impactos, não temos sequer uma resposta científica, um conhecimento adequado, seja sobre a estrutura da cidade de Ilhéus, dos impactos nas comunidades tradicionais e na vida silvestre. Algumas vezes, a notícia dos impactos negativos, não aparece, apenas para encobrir a própria dúvida dos empreendedores sobre os riscos que o projeto anuncia.




Entender, estudar e divulgar os estudos ambientais para toda a sociedade com total transparência, sobretudo, para as comunidades localizadas na área de influência direta ou indireta do empreendimento é um compromisso legal, um direito legítimo e um dever do estado nesse momento.


A defesa do meio ambiente é um dever ético, que demanda valores individuais, como diz o jornalista Vilmar Berna, mas, ainda que você entenda que um impacto ambiental não vai lhe prejudicar, não se pode fechar os olhos aos interesses da coletividade.



Não podemos querer um projeto, sem entendê-lo, e é isso que acontece com grande parte dos munícipes de Ilhéus hoje. Compreender o impacto ambiental, é justamente compreender a materialização do projeto, quando ele atinge diretamente, e imediatamente, o próprio homem.

Na área da pesca, por exemplo, as consultoras Hydros e a Orienta, empresas que realizaram os estudos ambientais, responsavelmente categorizaram como "não mitigáveis", os impactos sobre a biota marinha.




O Rima diz: “ Para o meio biótico foram identificados 38 impactos, sendo 36 negativos e 2 positivos. A figura abaixo apresenta a distribuição dos impactos mitigáveis e não mitigáveis no meio biótico. Os impactos não mitigáveis dizem respeito ao afugentamento dos peixes durante as obras, mortandade dos animais que vivem no fundo do mar e peixes de baixa mobilidade durante a dragagem, perda de habitat da fauna, mortandade de crustáceos e larvas de insetos e peixes continental de drenagens na área do empreendimento, perda de habitat marinho de fundo consolidado, interferências temporárias com a movimentação dos peixes no rio Almada, risco de interferências com o comportamento de golfinhos e baleias e alterações na distribuição dos peixes”.

O governo não tem dado o tempo necessário para a compreensão dessas complexidades, como a qeustão dos pescadores, que têm tido o direito de pré diagnosticar seu próprio futuro.


Quem lê os estudos percebe que a sociedade não está corretamente informada do impacto em várias áreas, como no caso da pesca, e sabemos que a piora ou suspensão dessa atividade em uma região, gera um impacto negativo em cadeia para uma área muito maior do que aquela que seja diretamente atingida.

Se a maré não está pra peixe, o setor precisa de diagnósticos e abordagens responsáveis para esse setor, que emprega milhares de pessoas, assim como para todos os outros. Apesar da crença do Secretário de Meio Ambiente do Estado que todos os problemas serão resolvidos, não podemos protelar o entendimento, não podemos acreditar em programas sem garantias, não podemos esperar o problema se instalar, e que, depois, tudo vai ficar bem.



Os pescadores ainda não foram devidamente consultados a uma semana da Audiência Pública de Licenciamento? A bacia do Almada não foi incluída na área de influência do projeto, mesmo havendo mortandade de peixes e aumento do seu assoreamento? Precisamos entender, precisamos prever.



São muitas perguntas que não vão ser esclarecidas no dia 29 na Audiência Pública. Mas já passou da hora de todos, principalmente o governo municipal, assumir a responsabilidade de defender Ilhéus, principalmente, nossa classe pobre, herdeira da cruel concentração de riquezas da civilização do cacau, e que, como sempre, são os que mais sofrem com a degradação da natureza.

Audiência Pública Porto Sul (1): QUANTOS MILHÕES VALEM UMA VIDA?

A frase título desse artigo é de um pequeno agricultor atingido pelo Porto Sul durante o encontro que apresentou o Relatório de Impacto Ambiental para Gestores Ambientais no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, na semana passada. O público, agora em encontros segmentados, eram Gestores dos Comitês de Bacias Hidrográficas e os integrantes de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, mas quem apareceu com novos questionamentos foram os pescadores e pequenos agricultores atingidos diretamente pelo projeto.



Quando cheguei no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, a primeira coisa que ouvi foi o Pablo Cotsifis do consorcio das empresas ambientais Hydros – Orienta dizendo “é dever de toda a sociedade cobrar transparência e fiscalizar o cumprimento dos programas ambientais”, programas ambientais esses, que precisamos admitir, ainda se parecem com promessas políticas, sem se saber ao certo, quem, quando, como e com que recursos serão executados.

O secretário Engenio Esplenguer também enfatizou que juntos vamos conseguir acertar todas as arestas do projeto, e que “o município deve estar junto fiscalizando e ajudando a evitar os impactos”. Seria muito bom que o município estivesse politicamente unido para estar buscando garantias de que o projeto trará benefícios para a população de Ilhéus, e de que podemos realmente fiscalizar com o seu aval.

É bom falar de ética e transparência em relação à proteção do meio ambiente, e sem radicalismos, mas assim como uma mãe defende seu filho, precisamos esclarecer responder as dúvidas e incertezas que pairam no ar. Afinal, cobrar transparência pública nas questões ambientais em projetos de grande envergadura como esse é um dever de todo cidadão brasileiro, como prega a Constituição.



O licenciamento ambiental está se preocupando mais com o IBAMA, e seus acertos com a divisão de licenciamento - DILIC, do que com os problemas locais. Se preocupa em cumprir o ritual, mas não atende e nem esclarece as comunidades tradicionais diretamente impactadas pelo Projeto Porto Sul. Por isso o clima de revolta das famílias que vivem nessas áreas.



Um empreendimento dessa envergadura, ao projetar-se sobre uma Área de Proteção Ambiental com uma proposta tão hostil, e excluidora, do ponto de vista dos trabalhadores tradicionais e pescadores, gente de tradição, mas sem instrução e alternativas emergênciais.


Não é possível que nas proximidades de uma audiência pública, o espaço do diálogo com essas comunidades não tenha sido estabelecido. São pessoas que não têm dinheiro, nem posses; pescador não tem propriedade, e o que lhes garante a vida mesmo, é o modo como aprenderam a viver; é o rio Almada, são suas rocinhas de cacau e seus pesqueiros.

sexta-feira, outubro 14, 2011

O Ator Ramon Vane recebe o Candango de Ouro no Festival de Cinema de Brasília


DISCURSO DE RAMON VANE DURANTE A PREMIAÇÃO NO III FESTIVAL DE MONÓLOGOS DE ITABUNA, EM 2009.

Esse talento, paixão, luta, labuta, resistência de Ramon pela arte cénica, vem de longe. De longe e de longa datas, dos tempos das revoluções vanguardistas do Grupo Macuco na pacata cidade de Buerarema, do tempo dos eventos culturais democratizantes das Feiras de Arte, e da interiorização profunda e exteriorização explosiva da identidade cultural Grapiúna.

Os melhores atores do festival, Rodrigo Santoro e Ramon Vane

Quando soubemos da premiação, confirmamos o que nós já sabíamos, que ele é um grande ator, assim como José Delmo, Jackson Costa e outros de sua geração. A sua consagração com o Candango de Ouro de melhor ator coadjuvante no importante Festival de Cinema de Brasília, um dos mais tradicionais do cinema brasileiro, portanto, não nos surpreende, é o esperado reconhecimento de um artista.


Estreando no telão com a direção do grandioso diretor baiano Edgar Navarro, Ramon só tinha que brilhar, sem deixar dúvidas, e assim entrando para a história do cinema nacional.

Parabéns Ramon ! Você é pérola do Teatro e Cinema Brasileiro, com a força cultural do sul da Bahia, dessa cultura Grapiuna que já irradiou-se mundialmente através da literatura, e tem firmado novos grandes nomes no teatro, na música, na escultura, etc.

domingo, outubro 02, 2011

Comunidades atingidas pelo projeto da Bamin reclamam de descaso do governo



Há 45 dias da audiência pública para apresentação do Relatório dos Impactos Ambientais da nova localização para um novo porto em Ilhéus, pequenos agricultores atingidos pela nova poligonal e desapropriação, sentem-se ignorados, e inseguros. Afirmam, que não possuem as mínimas informações sobre o que pode acontecer com eles.


Formaram uma comissão, e foram à luta para entender os acontecimentos repentinos que podem mudar radicalmente suas vidas. Reclamam que não receberam a devida atenção do governo, e que não foi realizado um diagnóstico adequado sobre o impacto em suas comunidades.


Um impacto socioambiental inevitável em uma região agroflorestal. O mínimo que se pode fazer, é tratá-los com toda dignidade e respeito, ouví-los, entender o cotidiano e o que eles estão sentindo. Essa é a nossa população tradicional, de trabalhadores do campo, com longas jornadas de dificuldades, e a pressa do desensolvimento não deve atropelar o básico, que é inclusão social com respeito à identidade cultural.


E cabe a nós, missão dos jornalistas, perceber essas vozes, os lembretes desses movimentos, e publicitar, afinal, como diz o Bispo Dom Mauro, "Devemos estar com os ouvidos atentos, e os olhos arregalados para escutar a Deus, e vê-lo, nos acontecimentos de nossa vida.


São centenas de pessoas, nem todos proprietários, mas também visitantes, agregados, extrativistas do lugar, que não sabem o que pode acontecer com eles, amanhã.


Quando falamos de agricultor, nem sempre falamos dos donos das terras, mas desses trabalhadores, esses resistentes que mantêm viva a esperança de viver no campo com dignidade.


Precisamos ter muito cuidado nessa hora, e evitar qualquer a indiferênça com os que mais perdem com o projeto, pois perdem não apenas um local de trabalho, mas seu espaço sociocultural. Eles são os nossos nativos, mais autóctones e aborígenes em relação à natureza, e representam não apenas a agricultura tropical do sul da Bahia, mas, realmente, uma cultura com todos os seus valores.