quinta-feira, fevereiro 21, 2013

Marina Silva lança a "Rede Sustentabilidade

Como apoiar - passo a passoAqui

SEJA ATIVO E MOBILIZADOR DE UM NOVA POLÍTICA, E NOVO MODELO DE GOVERNANÇA, MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL.

ESTE É O CAMINHO QUE TEMOS PARA TRANSFORMAR MELHORAR A VIDA, E TRANSFORMARMOS A ECONOMIA, O MODELO ENERGÉTICO, A ESTRUTURA SOCIAL INJUSTA E A DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL. 

O MUNDO PRECISA DE MUITAS MARINAS SILVAS, MAS O BRASIL JÁ TEM UMA. 

Já começou a campanha na internet para conseguir levantar as 500 mil assinaturas necessárias para registrar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vamos levantar o Brasil dos que pensam o novo tempo.

Para obter o registro - e poder disputar as eleições de 2014 - as assinaturas de apoio à criação da legenda, que foi batizada de Rede Sustentável, têm de ser apresentadas à Justiça Eleitoral até setembro. Segundo a legislação, o TSE precisa concluir a análise do processo até um ano antes do pleito para que o partido saia do papel. Por isso, a data limite este ano será 4 de outubro.

Conheça o SITE. Por uma exigência legal, a coleta de assinaturas não pode ser feita pela internet. A ficha de apoio deve ser preenchida a caneta e entregue em papel ao TSE pelos membros do partido. A nova legenda elaborou ainda uma lista com sete motivos para as pessoas apoiarem a criação do partido. Entre eles estão o de que a Rede tem como objetivo reaproximar o cidadão da política e a defesa do crescimento sustentável.




MANIFESTO POLÍTICO

Manifesto Programático da Rede Sustentabilidade
Somos um país soberano e independente, mas com pouca capacidade de interferir nos foruns e mercados globais. Um país rico, livre e plural, mas com graves indicadores de violência, desigualdade e pobreza.  Somos a sexta economia do mundo, mas não conseguimos dar educação de qualidade e garantir bom atendimento de saúde para todos.
Estamos sempre atrás de respostas e não vemos o que temos de melhor para encontrá-las: a diversidade étnico-cultural de nosso povo, o domínio sobre parte considerável da biodiversidade e da água doce do planeta, um território de extensão continental com uma rica variedade de biomas cujo papel é fundamental no equilíbrio climático e no desenvolvimento científico, tecnológico e econômico de nosso país e do mundo.
Temos avançado com perseverança na construção da democracia brasileira. Superamos uma ditadura militar de mais de duas décadas, aprovamos o impeachment do primeiro Presidente eleito sob a redemocratização, debelamos um processo inflacionário arrasador que parecia não ter fim e iniciamos importante trajetória de redução das desigualdades sociais que ainda marcam nossa sociedade.
Prevalece, contudo, um modelo econômico que privilegia alguns setores em detrimento a aplicação de recursos em áreas essenciais ao desenvolvimento do País e ao bem estar da sociedade. Continuamos insistindo numa concepção que não consegue transformar em estratégia de desenvolvimento nossa privilegiada condição de detentor de um patrimônio ambiental único. 
É significativo que as instituições políticas e os sucessivos governos, nas últimas décadas, não tenham absorvido e dado relevo ao papel crucial da sustentabilidade ambiental dentro do processo de desenvolvimento. A exploração dos recursos naturais segue sendo predatória, com baixa agregação de valor e uso intensivo de agrotóxicos.  Esta é uma realidade que não diz apenas de questões ambientais. Ela aponta para um equívoco de visão cujas dimensões precisam ser melhor compreendidas.  
Uma das peças-chave para uma correção de rumos está no sistema político e sua estreita relação com o modelo de desenvolvimento. Basta, para isso, ver quais são os principais doadores de campanha e as leis feitas pelos eleitos, que com frequência fortalecem os valores que se contrapõem ao desenvolvimento sustentável, à ética, à justiça social, ao aprofundamento da democracia e aos princípios civilizatórios básicos.
São graves os problemas relacionados ao desgaste e ao descrédito da política, dos políticos e do sistema de representação, sobretudo porque afastam grande parcela da sociedade das decisões públicas, quando não a leva ao alheamento e total indiferença às decisões políticas. Permanecem hegemônicas as velhas práticas políticas que vêm do colonialismo, do populismo, do racismo, do totalitarismo e outras formas de dominação e corrupção que ainda configuram uma cultura arraigada e difícil de mudar. O processo de construção da nossa república ainda está incompleto.
Mesmo sendo da natureza dos partidos políticos o confronto de posições e projetos e a disputa legítima pelo poder de Estado para realizá-los, o objetivo de permanecer no poder a qualquer custo os esvazia de suas premissas fundantes que são corresponder aos clamores e urgências da população e expressar as demandas da sociedade, de forma democrática, competente, ética e justa.
Nosso sistema político-partidário, a pretexto de gerar condições de governabilidade, enredou-se numa lógica própria fisiológica de formação de base de apoio parlamentar, solapando cada vez mais as possibilidades de emergirem diferentes e verdadeiros projetos de desenvolvimento que se ofereçam como alternativas à escolha dos cidadãs e cidadãos. A maioria dos programas são feitos sob medida para os períodos eleitorais, sem compromisso real de implementação, tangidos pelo carisma de nomes e pelo imediatismo das palavras de ordem escolhidas por esquemas cada vez mais caros e sofisticados de marketing.
Passada a eleição, o poder fecha-se para a sociedade, empurrando-a para o passivo lugar de mera expectadora do processo político. Ao mesmo tempo, começa a preparar a composição de forças para as próximas eleições, com base na distribuição de cargos e vantagens, como se ainda estivéssemos nas capitanias hereditárias. A teórica separação dos poderes dá lugar à exacerbada predominância do Executivo e da União, num regime com ranços imperiais, assentado sobre uma noção de governabilidade que se traduz na repartição dos pequenos, médios e grandes poderes, prerrogativas e orçamentos de Estado, tornando inviáveis políticas públicas com organicidade, planejamento, integração e visão de longo prazo.
Essa prática, que se vende como inexorável, interage com o poder econômico, consolidando a cultura viciosa de tolerância do uso privado dos bens públicos e levando a insuportáveis distorções na aplicação dos recursos financeiros, tecnológicos, naturais e humanos do Brasil. O interesse público fica refém do poder econômico, do calendário político e das conveniências e acordos de bastidores. Chegamos a um ponto perigoso de relativização ética e de aceitação, como naturais, de práticas lesivas à sociedade.
A Nova Política – reinvenção e urgência

Viemos à público apresentar uma proposta de ação que é também uma escolha: contribuir com o impulso grandioso de mudanças políticas, culturais, sociais, éticas e humanas que está em ebulição na sociedade brasileira.

Acreditamos que as redes, como forma de agregação e organização, são uma invenção do presente que faz a ponte para um futuro melhor. A concepção de rede baseia-se numa operação democrática e igualitária, que procura convergências na diversidade. É um instrumento contra o poder das hierarquias que capturam as instituições democráticas e, ironicamente, fazem delas seu instrumento de dominação. Pois é em rede com a sociedade que queremos construir uma nova força política, com alianças alicerçadas por uma Ética da Urgência, tendo como horizonte a construção de um novo modelo de desenvolvimento: sustentável, inclusivo, igualitário e diverso.
Felizmente, conforme se constata na eclosão de movimentos de protesto mundo afora e Brasil adentro, um número cada vez maior de pessoas vai à luta, de múltiplas maneiras, para aumentar sua participação direta nas decisões públicas e mudar o caráter e alcance da ação política para sintonizá-la com as demandas nacionais e com os desafios das crises globais que clamam por respostas urgentes.
Somos parte desse amplo movimento que almeja por mudanças e, com essa motivação, nos organizamos na forma de um partido novo que tem, como seu maior desafio, ser um espaço de inovação no sistema político brasileiro, de mobilização para alimentar uma nova cultura política que ajude a superar as formas estagnadas de realização do fazer político, onde hoje prevalece a destruição ou assimilação em lugar da troca. Não queremos ser mais um participante do assalto ao Estado, mas um abrigo para forças de dentro e de fora do sistema partidário, na luta para colocar a política a serviço do bem comum.
O que virá dependerá do que formos capazes de criar e produzir, de inventar e distribuir, a partir deste encontro de sonhos e épocas, de gerações e destinos.  Não temos respostas prontas, mas temos certeza de que este é o caminho que queremos percorrer para construir respostas às indagações do presente e do futuro.
O Brasil precisa começar a pensar-se como um dos líderes do futuro, num mundo onde sobra irresponsabilidade e falta coragem para enfrentar tanto a crise provocada pela desastrosa ideologia vigente de governança global da economia, quanto aquela expressa pela gravidade dos fenômenos climáticos extremos, do consumo excessivo e desigual da água, solos e biodiversidade, que coloca em risco a nossa própria existência no planeta.
Não é mais a hora de procurar um protagonismo equivocado, que almeja ascender ao modelo “primeiro mundo”, mas, sim, de nos envolvermos com determinação, competência e garra na construção de um mundo diferente e melhor, fundado em valores como a fraternidade e generosidade ética, em formas de saber e atitudes de viver elaboradas individual e coletivamente. Temos o grande auxílio das novas tecnologias de informação e comunicação; precisamos usá-las intensivamente em favor de idéias e da aglutinação de uma força política transformadora, criativa, empreendedora e radicalmente democrática.  
Propomos aos cidadãos e cidadãs de todos os segmentos e de todas as idades que se unam para valorizar nosso sistema político, recriando-o e sintonizando-o com um projeto de desenvolvimento no qual ecologia, economia, justiça social, ética, gestão do Estado e prática política sejam compatíveis. Almejamos o fortalecimento da sociedade civil e da cidadania ativa, verdadeira fonte de governabilidade e de direcionamento da ação do Estado.
Não faltará quem diga que tudo é apenas sonho. Para nós, sonho é apenas aquilo que ainda não está realizado, é o teto sob o qual se reunirão aqueles que querem fazer valer a sua vida, que acreditam na força coletiva, que não aceitam interdições à sua liberdade e ao seu direito de aspirar a um futuro melhor. Temos o desafio de instigar novos processos, unir as forças, a indignação e a criatividade dispersas. Apostamos na  lógica colaborativa e fraterna. Não podemos mais tolerar a verticalização das decisões e ganhos, enquanto as perdas são cotidianamente horizontalizadas.
Queremos ser a ferramenta de realização de sonhadores, pois não há outra maneira de ir adiante quando tudo parece difícil e até mesmo intransponível!

Plataforma de ação política

Política renovada significa iniciativas inovadoras, em essência, palavras e atos, visão e experiência, que se traduzem por um redirecionamento de forças e afetos para o objetivo comum. Queremos uma organização política diferente, que abra à sociedade uma porta para se engajar na quebra do monopólio que os atuais partidos exercem sobre o Estado, demonstrando que outra forma de governabilidade e poder político é possível e viável.

Para isso, a proposta que apresentamos à sociedade brasileira, de criação de um partido político novo, tem como principais bandeiras:
1)    Mudanças no modelo econômico para a construção de  um projeto de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável que considere como estratégias prioritárias:
• valorização do nosso patrimônio socioambiental, viabilizando a transição para uma economia sustentável;
• justiça e eficiência tributária e a reforma do Pacto Federativo;
• taxas de juros em patamares que induzam os investimentos produtivos nos setores vitais para o desenvolvimento sustentável do País;
• planejamento e implementação da logística de transporte e da infraestrutura de forma compatível com a gestão estratégica dos recursos naturais;
• valorização da remuneração dos trabalhadores e aprimoramento de sua qualificação profissional;
• diversificação da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura;
• democratização do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida da população e preservação dos nossos biomas; e
• investimento em conhecimento e em inovação.
2)    Reforma do sistema político que permita a emergência de outro modelo de governabilidade que não se baseie na troca de vantagens fisiológicas para a manutenção de feudos de poder e garanta:
• candidaturas independentes, sem a exigência de filiação partidária, para quebrar o monopólio dos partidos sobre os cargos de representação, e renovação de lideranças políticas com limitação do número de mandatos parlamentares e de cargos executivos eleitos;
• financiamento público de campanha e teto máximo de doações por pessoa jurídica e física;
• criação de novos instrumentos para o exercício da democracia direta e resignificação dos já existentes;
• ampliação dos processos de participação da sociedade nas decisões do governo, apoiando ou elaborando propostas de poder multicêntrico e aberto;
• inovação na sua estrutura interna, de modo a garantir a participação direta dos filiados nas suas decisões políticas e no diálogo com a sociedade, começando por consulta pública a filiados e grupos sociais organizados sobre a continuidade da #rede.
3)    Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral  inclusiva, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e sustentável e preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação e conhecimento, como princípio fundante de uma verdadeira República baseada na igualdade de oportunidades para todos.
4)    Democratização do sistema de comunicação, garantindo-se a liberdade de expressão, transparência, livre acesso à informação e ao conhecimento, valorização das diversas formas de manifestação cultural e o princípio de neutralidade da rede, a governança com ampla participação de setores da sociedade civil e uma banda larga de qualidade.
5)    Respeito aos direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas de discriminação: étnica, racial, religiosa, sexual ou outras, garantindo a cada grupo espaço próprio de participação política e de respeito e atenção às suas demandas específicas.
6)    Redução das desigualdades e erradicação da pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias, para sua inclusão na sociedade.
7)    Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica,  da qualidade de vida com condições dignas de moradia, alimentação saudável e em quantidade suficiente, prevenção de doenças, saneamento básico, redução da violência e promoção da cultura de paz como valores centrais das políticas governamentais.
8)    Defesa dos Direitos animais por meio da abolição de todas as formas de crueldade contra animais e de políticas púbicas para o bem-estar de animais urbanos, selvagens e de uso comercial.
9)    Reforma urbana que transforme nossas cidades em espaços saudáveis, democráticos e seguros, que garanta o direito a moradia como forma de cidadania e possibilite o redirecionamento dos investimento em mobilidade para priorizar os pedestres, o transporte ativo e o transporte público.
10) Política externa baseada na cultura da paz, na promoção dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, do não intervencionismo bélico, de uma ampla democracia e da sustentabilidade e comprometida com a redução das desigualdades e a construção de instituições efetivas de governança global. Promoção do debate, do intercâmbio e do diálogo a nível internacional com outros movimentos e partidos que defendam as mesmas bandeiras propostas pelo Partido.



terça-feira, fevereiro 05, 2013

Olhar Antropológico: Povos Isolados



Quando vejo uma foto como esta, reflito porque queremos mudar o mundo? E que tipo de mundo nós queremos criar? Um olhar antropológico tem muito a nos ensinar sobre nós mesmos.

Olhar Antropológico: Povos Isolados



Por Adelino de Lucena Mendes*

Nem sempre a imagem que construímos em nosso imaginário, quando nos referimos a povos isolados, converte para a realidade. Estas sociedades vivem em regiões distantes, terras ainda não alcançadas pelas frentes de expansão, hoje não mais nacionais e sim multinacionais, que avançam indeléveis sobre os últimos bolsões de terras "incógnitas". Fartas em recursos naturais e vida, das mais conhecidas e desconhecidas espécies. A diversidade das riquezas ainda a serem descobertas na Amazônia impressiona. Em meados dos anos 90, estudos apontavam que o número de espécies de peixes desconhecidas que poderiam viver nos afluentes do grande rio e nele próprio, representavam cerca de 60% de todas as espécies conhecidas no planeta. 


Apesar da imensidão do "continente amazônico", é difícil achar um lugar onde o "branco" não espreite atrás de algo. Seria rara a existência de um grupo indígena que não saiba ou desconheça totalmente os efeitos do contato com a nossa sociedade. A história de índios e brancos se repete através dos séculos. Muitos grupos alcançados, chamados ao convívio com os brancos sob o bordão de "Brasil, ame ou deixe-o" à época da ditadura militar, momento prolífico de grandes projetos inúteis, já tinham os encontrado em momentos distantes e distintos de sua história, sem exceção. Assim os Yanomami na década de 40, assim os grupos Arara da transamazônica, e todos ou outros, já havia se deparado com estes invasores em tempos passados. Portanto, o estado de isolamento é em sua grande maioria, salva alguma exceção, frente o tamanho imensurável da floresta equatorial e de refúgios distantes, uma opção e um direito destas sociedades, que se declaram autônomas e independentes de qualquer legislação. Refugiando-se nos mais distantes cursos de rios, fogem do encontro ou repelem qualquer perigo latente ou iminente. Desta forma podem, ainda por algum tempo, manter sua identidade cultural e proporcionar aos seus filhos uma escolha, a de manter ou não contato com os brancos. Em grande parte dos países, nos quais é confirmada a presença de povos autônomos como Indonésia, Nova Guiné, Paraguai (chaco paraguaio), Bolívia, Venezuela, Peru, Equador, Suriname, Guianas e Colômbia, assim como os andamaneses, de ilhas distantes na costa da índia, estes são chamados de Povos em Isolamento Voluntário. Devemos resguardar este direito, é a escolha de uma sociedade livre, com cultura própria e posse sobre suas terras!


Um elogio se faz necessário ao órgão nacional que ainda responde aos problemas e necessidades dos índios no país, a FUNAI. A Funai estabeleceu, na década de 80, juntamente com alguns antropólogos a política de se manter protegido o território destes grupos em isolamento o tempo que for possível, sem interferências externas, sem invasores e sem a possibilidade de contatos desnecessários.

Foto _ Tribo de povo isolado no Acre

* Antropólogo

Foto de 10 de julho de 2009


sexta-feira, fevereiro 01, 2013

Fórum Temático em Porto Alegre: Nova Ética e Cuidado com o Meio Ambiente.



Grandes encontros na FST 2013. Na foto, Mario Mantovani do SOS Mata Atlântica 
junto com Marcelo Roncato do Instituto Nossa Ilhéus e Milanez, presidente da AGAPAN. 

Fórum Social Temático em Porto Alegre pede nova ética e cuidado com o meio ambiente

31/01/2013 - 20h19
Bruno Bocchini
Enviado Especial
Porto Alegre – O Comitê Organizador do Fórum Social Mundial Temático 2013 (FST 2013) de Porto Alegre e os movimentos sociais participantes aprovaram hoje (31), no último dia do encontro, uma carta de propostas ao Fórum Social Mundial de Tunis, na Tunísia, que ocorrerá em março.
Pedindo uma nova ética, cuidado com o meio ambiente, preservação de técnicas tradicionais de produção, a carta enumera 20 temas que serão levados como sugestão às discussões do fórum mundial.
“Um novo mundo só é possível a partir do estabelecimento de uma nova ética, que inverta o atual pensamento individualista e calcado no lucro como deus da modernidade, para uma ética que leve ao pensar no outro e nas relações sociais e busque uma forma de viver baseada no respeito ao ser e à natureza”, diz um trecho do documento.
Na questão ambiental, a carta do FST 2013 ressalta a importância do papel da educação para a disseminação de práticas sustentáveis relativas ao meio ambiente. “Devemos tornar cada cidadão um observador que conhece e fiscaliza as ações que compõem nosso cenário atual, exigindo das políticas públicas um resultado sustentável e que acompanhe as exigências da agenda local e global”.
O documento defende também a participação dos trabalhadores na construção de um projeto nacional de desenvolvimento. Também é destacada a necessidade de preservação dos modos tradicionais de produção.
“Acreditamos na importância da defesa da preservação do conhecimento e a difusão das técnicas tradicionais de transformação da matéria-prima em produtos artesanais, com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável para milhares de famílias como uma forma alternativa de vida digna com compromisso social”.
A carta pede ainda a implementação de planos de metas nos legislativos municipais, na União e nos estados.
O fórum defende a urgência na aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. “As cidades sustentáveis devem ter acessibilidade universal. As mudanças de governo não podem impedir avanços de políticas estabelecidas, tampouco desvalorizar militantes, que, historicamente, estão na luta por direitos, em decorrência de suas opções partidárias”.
Nas semanas que antecederam o fórum, entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Sul se retiraram das discussões por discordar da principal organizadora, a Força Sindical no estado. As entidades divergiram da escolha do tema do FST 2013 (Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável) e apontaram que houve interferência da prefeitura de Porto Alegre no evento.
Em respeito ao luto das famílias das vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Comitê Organizador do Fórum Social Temático 2013 suspendeu todos os shows previstos para o evento, que termina hoje (31).
Edição: Carolina Pimentel
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