O município de Porto Seguro segui com o Plano de Trabalho para elaboração
do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município,
uma parceria da Prefeitura Municipal, da Conservação Internacional, do Gambá,
da Fundação SOS Mata Atlântica e do Movimento de Defesa de Porto Seguro. Será mais um município baiano a ter um Plano Mata
Atlântico – PMMA. Ilhéus elaborou seu Plano no ano passado, numa iniciativa do
Gambá, em parceria com a prefeitura local, Condema e UESC, com apoio do MMA e
da Cooperação Alemã através da GIZ e KfW.
O PMMA está previsto na lei da Mata Atlântica (Lei
11.428/06) e é uma estratégia importante para a proteção deste bioma. É bom lembrar que o Plano não deve ser um "faz de conta",e sim, um instrumento que deve ser regulamentado e aplicado efetivamente no gestão municipal.
O plano inclui um diagnóstico dos remanescentes e as pressões
econômicas sobre a mata; elaboração de uma proposta conjunta com as demais
entidades envolvidas e um plano de ações para manter a Mata Atlântica
preservada e inserida no contexto do turismo. Esse tipo de plano já foi
desenvolvido em 10 municípios do Brasil e Porto Seguro será uma cidade modelo
no país.
“Fizemos o alerta de que no Brasil estamos perdendo o
equivalente a um campo de futebol de Mata Atlântica a cada quatro minutos.
Conseguimos uma importante conquista com a aprovação da Lei da Mata Atlântica,
que foi regulamentada estado por estado. Mas a lei só vai funcionar na prática,
através dos arranjos e acordos firmados dentro dos próprios municípios. No caso
de Porto Seguro esse plano deve ser baseado no turismo e nas mudanças climáticas”,
disse Mantovani, da SOS Mata Atlântica. Para ele, nunca a questão ambiental
esteve tão forte. “Não há como fugir desse tema”, salienta.
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