terça-feira, março 26, 2013

Dia do Cacau Amém


O cacau produzido no sul da Bahia é o melhor do mundo, super saudável, garante uma cadeia produtiva democratizada, e ainda por cima, protege estrategicamente uma das maiores biodiversidades do planeta. E daí? Quem se importa com isso?   

O Cacau é um personagem rico quando falamos dos efeitos da globalização. Veja que trata-se de uma cultura milenar transformada em cultura de massa - marketing industrial; mesmo assim, guarda forte relações com a criatividade artesanal. É símbolo da riqueza nacional, mas os produtores locais não conseguem se manter com os preços praticados, resultado da oferta na África e Azia. Nós, que já oferecemos cacau pro mundo (hoje produzimos 5% da demanda mundial), e nunca ganhamos retorno com o marketing do chocolate, ainda amargamos ter que importar o produto. Assim, a população pobre nem pode comer chocolate e fica a ver navios.

Olha, o cacau é protagonista de uma rede mundial de injustiças e contradições entre produção, mercado e consumo, gente e natureza. No sul da Bahia, por exemplo, já foi produzido em um sistema coronelista que não favorecia as classes trabalhadoras, e esse Karma (Ação) seguiu adiante em trabalho escravo, tráfico de gente e mão de obra infantil em vários países, mas o mercado global mão enxerga isso; ele é cego, é Commodity. 

Do ponto de vista ecológico, o cacau tem uma história também, muito estranha. Originário dos sub-bosques africanos, encontrou em Ilhéus um ambiente perfeito, e se desenvolveu como se fosse daqui, durante mais de 100 anos, até que criaram a CEPLAC, que debilitou a agrofloresta com BHC na psicose mal tratada da produtividade, preâmbulo ecossistêmico da Vassoura-de-bruxa. O fungo, também nativo da Amazônia chegou e contaminou as 700 mil hectares de lavouras da região. Dizimou sonhos.

Mas a gente daqui resistiu, e ainda resiste, pois o cacau está em nossa história, e isso não é pouco pra nós. O cacau é parte da identidade de Ilhéus, e isso não é pouco para nós. Não existe futuro feliz de Ilhéus, ou do sul da Bahia sem o cacau. Um não vive bem sem o outro. Sem esse casamento é degradação socioambiental na certa. 

Da mesma forma, o cacau daqui, e o seu sistema de agroflorestas, onde se conserva milhões de árvores nativas, não sobreviverá se o cacau que ajuda a conservar a biodiversidade não for um valor reconhecido pelo mercado. O mercado tem de ter juízo, tem de ter gente boa plantando, comprando e comendo chocolate. 

No sul da Bahia continuamos caminhando, a reforma agrária aconteceu de fato, não temos mais coronéis  Temos muitos assentamentos, e a oportunidade de terra para plantar cacau vem sendo democratizada. Mas com o preço lá embaixo, trabalhador rural e dono de fazenda de cacau investindo, sonhando,  virou produto raro,  e por isso estamos importando novos "apaixonados pelo cacau", que tomam para si a missão dos antigos cacaicultores já sofrendo de depressão crônica.  

O fato é que seguimos em frente, pois o cacau sempre é e sempre será fundamental para essa região, e vai dar a volta por cima, e ainda será o salvador de nossa economia, verdadeiramente solidária. Seguimos  de olho na vitrine dos novos valores, esperando que o mercado acerte o gosto de seus consumidores com a responsabilidade socioambiental. Cacau orgânico, fino, em novos sabores, encontrará sempre novos mercados, e sem sombra de dúvidas, conquistará o mundo todo. Hoje, o consumo cresce 2 a 3% ao ano. 

Resta saber se o mercado, que é feito por pessoas que compram, vendem e comem chocolate querem enxergar a biodiversidade e o trabalho justo ou se deseja continuar cego, sentindo mais e mais prazer, apenas na qualidade da barra de chocolate.

Leia Mais, e sinta na própria pele, principalmente se você for um produtor de cacau do sul da Bahia, que no dia do dourado, a imprensa gosta mesmo de lembrar é de seu glamour, símbolo da Pascoa Cristã. Qual produtor diria Amém? Não se espante nas leituras, quando ver, além de tudo, ainda tem gente que não coloca Ilhéus na história do chocolate, mas não se esquece de Gramado, nem de Paris. Isso é de amargar!

Portal São Francisco: 26 de março
Terra (Blog da Eliana): Dia do Cacau
IFolha: Dia do Cacau
Mundi Blog: Hoje é Dia do Cacau
Portal Paulinas: Dia do Cacau
O Sarrafo: Dia do Cacau: O que comemorar? (Blog Regional)

Mata atlântica foi ‘esvaziada’ de mamíferos, diz estudo


O termo parece um palavrão e, de fato, a situação que descreve não é nada bonita: “desfaunação”. Ou seja, o sumiço da fauna – um fenômeno que parece ter afetado 80% da mata atlântica que ainda resta numa região vasta, que vai do leste de Minas Gerais a Sergipe.Nessas regiões, uma hecatombe parece ter exterminado quase todos os mamíferos pesando mais de 5 kg – mesmo quando a floresta propriamente dita, à primeira vista, está intacta, mostra um novo estudo, que acaba de ser publicado na revista científica “PLoS ONE”.

A pesquisa, feita por uma equipe que inclui os brasileiros Gustavo Canale, da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) em Tangará da Serra, Carlos Peres, da Universidade de East Anglia (Reino Unido), Cassiano Gatto (Inpa), Carlos Guidorizzi (ICMBio) e Cecília Kierulff (Instituto Pri-Matas), envolveu um levantamento numa área de mais de 250 mil km 2 de mata atlântica em Minas Gerais, Bahia e Sergipe.

Com ajuda de imagens de satélite e aparelhos de GPS, os pesquisadores mapearam os principais fragmentos de floresta nessa região – cerca de 200. A equipe, então, fez levantamentos rápidos da fauna em cerca de 50 deles. Nos demais casos, entrevistaram moradores da zona rural de cada região, os quais estivessem habituados a visitar a mata e morassem havia anos perto da floresta, em busca de informações sobre as espécies que eles costumavam ver nos fragmentos de floresta.

O alvo da equipe era um conjunto de 18 espécies de mamíferos de porte grande e médio. São animais como onças, antas, veados, tamanduás e macacos-pregos. Um dos critérios para escolher esses bichos específicos como indicadores do estado da fauna nos fragmentos de mata, explicou Gustavo Canale à Folha, foi o fato de que seria fácil para os moradores identificá-los numa conversa com os cientistas.

“A gente queria evitar espécies mais crípticas [de identificação mais difícil] ou ariscas, como gatos-do-mato ou jaguatiricas”, afirma ele. “Também são bichos bastante caçados, o que leva os moradores a procurá-los mais na mata. E também são relativamente pouco exigentes em termos de ambiente.”

Restam quatro – O resultado não foi dos mais auspiciosos: das 18 espécies de mamíferos, só quatro, em média, ainda ocorrem por fragmento de mata com tamanho entre 50 hectares e 5.000 hectares.

Mesmo em trechos de floresta considerados muito grandes para o estado atual da mata atlântica (os com mais de 5.000 hectares), só sete espécies, em média, ainda estavam presentes.

Na prática, isso significa que bichos como onças-pintadas, queixadas (um tipo de porco-do-mato), tamanduás-bandeiras, antas e muriquis (o maior macaco das Américas) estão praticamente extintos nesse pedaços importantes da mata atlântica.

Preguiças, pacas, bugios e raposas se saem só um pouco melhor. Os únicos mamíferos a resistirem em mais de metade dos fragmentos estudados são os saguis.


“Uma coisa interessante que nós vimos é que, no caso dos remanescentes florestais, tamanho não é documento”, afirma Canale. “A gente esperaria que, quanto maior o fragmento, maior a chance de ele preservar uma diversidade mais ampla de espécies, mas não é o que acontece.”

A explicação para o estrago até nos remanescentes florestais maiores, segundo os pesquisadores, é relativamente simples: mesmo quando a mata não era derrubada, a caça nessas regiões continuou e ainda hoje é muito comum, o que acabou com as espécies grandes.

A situação só é diferente, afirmam eles, nos fragmentos que também são áreas protegidas por lei. Nesses lugares, mostra o estudo, a maioria das espécies ainda pode ser encontrada -o que, para os biólogos, indica que é preciso criar mais áreas protegidas de forma efetiva.

Diferenças regionais? – Para o biólogo da Unemat, é difícil saber se essa situação desoladora é a mesma em outras regiões da mata atlântica, no Sudeste e no Sul, por exemplo.

“Todo mundo tinha a sensação de que essas espécies estavam dançando na mata atlântica do Nordeste. O que o nosso trabalho é quantificar isso. Não existe uma quantificação comparável para outras regiões, mas pode ser que a situação seja um pouco melhor no Sudeste por razões históricas, pelo tipo de caça preferida, por exemplo. A gente sente que a pressão de caça no Nordeste é mais intensa – em vez de comer só porco-do-mato ou veado, por exemplo, as pessoas também comem preguiça, comem macaco”, explica.

Fonte: Reinaldo José Lopes/ Folha.com)

Fauna encolhe mais que o esperado em fragmentos da Mata Atlântica



Os animais que vivem em fragmentos da Mata Atlântica isolados das áreas florestais mais amplas estão morrendo em um ritmo mais acelerado do que se imaginava, segundo um estudo publicado na terça-feira. "Descobrimos um ritmo alarmante de extinções locais", disseram os pesquisadores britânicos e brasileiros em artigo na revista especializada online PLOS ONE.


Eles visitaram 196 fragmentos da Mata Atlântica que ficaram isolados por causa do avanço de cidades, estradas e campos agrícolas. Cada trecho isolado, com áreas entre 1 e 5 mil hectares, tinha em média apenas 4 das 18 espécies de mamíferos que eram procuradas pelos cientistas - bichos como bugios, saguis e catetos.


Os queixadas, por exemplo, uma espécie de porco-do-mato, "foram completamente extintos, enquanto jaguatiricas, antas, muriquis e tamanduás-bandeiras estavam virtualmente extintos", disse a equipe. As estimativas anteriores sobre a fauna desses trechos isolados, com base no tamanho de cada fragmento, previam uma sobrevivência maior dos animais, segundo o estudo. Mas aquelas estimativas subestimavam persistentes fatores humanos, como queimadas e a caça.


"Essa é uma má notícia para a conservação", disse à Reuters o professor Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, na Grã-Bretanha. Muitos animais, segundo ele, sumiram mesmo em áreas de mata que eram consideradas grandes e intactas.


Segundo Peres, o ritmo de redução da fauna na Mata Atlântica pode estar acontecendo também em países como Indonésia, Gana e Madagascar. Os cientistas disseram que é necessário um esforço de conservação, e que o estudo mostrou uma maior resistência da fauna em cinco remanescentes florestais protegidos como parques. "Esse estudo é um aval muito grande e positivo para mais áreas protegidas", disse Peres.


Ele declarou que também poderia haver tentativas de mensurar o valor econômico das florestas, incluindo-as, por exemplo, na luta contra a mudança climática. As florestas vivas absorvem o dióxido de carbono, principal dos gases do efeito estufa, e liberam esse material quando são queimadas ou apodrecem; entre 12 e 20% dos gases do efeito estufa emitidos por atividades humanas vêm do desmatamento. A queima de combustíveis fósseis responde pela maior parte do restante.


Quase 200 países discutem atualmente formas de proteger as florestas por meio de um programa da ONU chamado REDD (Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação florestal), que imporia um preço ao carbono armazenado nas árvores dos países em desenvolvimento, incluindo, por exemplo, as florestas nos esquemas de créditos de carbono.


Peres disse que "degradação" no jargão da ONU se refere principalmente à extração de madeira, mas deveria abranger também ameaças à fauna. "Minha missão é colocar a vida selvagem e a biodiversidade nesse segundo D de REDD."

Fonte: Terra

segunda-feira, março 25, 2013

Filhos, netos, bisnetos, e tataranetos de Mãe Ilza Mukalê festejam os 79 anos da matriarca do Terreiro Tombeci Neto

Mãe Ilza Mukalê comemorou no ultimo dia 13 de março 79 anos de idade no dia 17 (domingo). Fique por dentro dessa página importante do livro da história de Ilhéus. Acesse Matamba Tombeci Neto e Mãe Ilza Mukalé.
Ilza Rodrigues, ou Mãe Ilza, como é conhecida é a herdeira do Terreiro de Candomblé mais tradicional de Ilhéus, onde sua mãe - Mãe Roxa era uma famosa conselheira, e era muito procurada, incluindo autoridades e artistas do sul do país. Ela manteve no Morro da Conquista, a esperança da preservação das tradições religiosas afro-brasileiras. A grande obra da matriarca lhe faz uma das mais importante representantes da cultura negra, e do candomblé em Ilhéus. 

Sua vida é uma luta por convicções religiosas, e pela união familiar e comunitária em prol da igualdade, e da formação cidadã. Ela busca de toda forma o resgate e conservação da história sua, parte da história de Ilhéus, do Brasil e do mundo, através de extremo cuidado em proteger o patrimônio imaterial ligado as suas origens, oral, musical e religioso. 

A missão de manter viva a tradição, segundo Mãe Ilza, não foi fáil de aceitar, e de enfrentá-la. Mas apesar de toda discriminação e da fragilidade social do seu povo, essa missão se firmou, e vem conquistando o olhar da sociedade. Hoje nos podemos agradecer a ela diretamente, por termos uma casa do Brasil africano bem firmada em Ilhéus.

Sinceridade de propósito, interesse na tradição, carisma pessoal e amor por Ilhéus. Por tudo isso,  Mãe Ilza mantem viva em Ilhéus, sua comunidade afrodescendente como ponto de cultura, um polo irradiador de projetos sociais e culturais, e um centro de pesquisas afrobrasileira frequentado por pesquisadores de todo o Brasil. Um dos subprodutos dessa comunidade e família guerreira de Ilhéus é o Bloco Afro Delazzenze.

Mãe Ilza por Mãe Ilza (Pequeno trecho da declaração)

“Meu nome civil é Ilza Rodrigues Pereira dos Santos. Minha dijina, isto é, meu nome de iniciada, é Mukalê. No candomblé, minhas raízes estão ligadas a Maria Jenoveva do Bonfim, conhecida por Maria Neném, cuja dijina era Tuenda de Zambi Apongo, cabeça de Omolu, do Terreiro Tombenci, em Salvador. Ela era mãe-de-santo de Marcelina Plácida, conhecida por D. Maçu, cuja dijina era Kizunguirá, cabeça de Xangô. Ela foi mãe-de-santo de Izabel Rodrigues Pereira, conhecida por Mãe Roxa, cuja dijina era Banda Nelunga, cabeça de Nanã, de quem sou filha natural. Mas eu fui iniciada também por Mãe Maçu, quando eu ainda era menina. Fui iniciada na nação Angola, que é uma nação que conserva muitos valores africanos. Exemplo disso são as folhas. Eu amo a nação Angola, por tudo aquilo que ela tem: os inkices, as zuelas, a dança, as oferendas, os fundamentos, os rituais, o sentimento de pertencimento a uma família”.

domingo, março 24, 2013

Papa convida jovens para a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em Julho


Cidade do Vaticano, 24 mar (EFE).- O papa Francisco reiterou neste domingo durante o Ângelus o convite a todos os jovens do mundo para viajarem ao Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada em julho.

'Em julho, no Rio de Janeiro, preparai espiritualmente o coração para a Jornada Mundial da Juventude', disse o papa em espanhol, italiano, alemão, inglês, polonês e francês durante a oração do Ângelus, após a missa do Domingo de Ramos, oficiada na Praça de São Pedro.

Durante a missa, o papa lembrou que o Domingo de Ramos é também a Jornada da Juventude.
'O lema deste ano é 'Ide e fazei discípulos de todos os povos'. Queridos amigos, também eu me ponho em caminho com vós... Agora já estamos perto da próxima etapa desta grande peregrinação da cruz de Cristo. Aguardo com alegria o próximo mês de julho, no Rio de Janeiro', declarou.

Durante o Ângelus, o pontífice também dedicou palavras de consolo para as pessoas que sofrem, especialmente os doentes de tuberculose.

'Que Nossa Senhora das Dores ampare especialmente quem está vivendo situações particularmente difíceis, lembrando especialmente os afetados pela tuberculose, pois hoje é o Dia Mundial contra esta doença', afirmou.
Francisco deixou a Praça de São Pedro no papamóvel descoberto, após percorrer o local entre as 250 mil pessoas que, segundo o Vaticano, assistiram ao primeiro rito da Semana Santa.
Copyright (c) Agencia EFE, S.A. 2010, todos os direitos reservados

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sexta-feira, março 22, 2013

III Congresso Brasileiro de Processamento de Frutas e Hortaliças



Acesse Aqui

PROGRAMAÇÃO:

PALESTRAS e MESAS REDONDAS SUGERIDAS


- O Agronegócio Frutas e Hortaliças no Brasil e no mundo
- Mercado nacional e internacional de frutos e hortaliças processadas
- Normas do MAPA para Processamento de Frutas e Hortaliças
- Normas para uso de conservantes e aditivos em produtos processados
- Uso industrial do cupuaçu em alimentos e cosméticos
- Métodos de produção e processamento de cacau fino e seus derivados
- Frutas e Hortaliças com potencial antioxidante
- Aproveitamento integral do coco na alimentação, cosmético e medicina
- Padrões de identidade e qualidade de produtos de frutas e hortaliças
- Uso de princípios ativos de frutas e hortaliças no combate de células tumorais
- Marketing de produtos processados de frutas e hortaliças
- Néctares e geléias mistas de frutas e hortaliças
- Atuação do Mapa junto às indústrias de processamento de frutas e hortaliças para o uso de tecnologia limpa
- Licenciamento ambiental para construção de indústrias de processamento de alimentos
- Programas de Pesquisa em Processamento de Frutas e Hortaliças
Mini Cursos:
Metodologia de avaliação sensorial e estatística de produtos processados
Boas práticas no processamento de frutas e hortaliças
Custo de fabricação de produtos processados
Tecnologia de Conservação de produtos de frutas e hortaliças
Análise microbiológica de produtos de frutas e hortaliças

quinta-feira, março 21, 2013

IBAMA Bahia se reúne em Ilhéus

Ilhéus é atraente. Mas esperamos mais. Que essa atratividade  resulte em investimentos em gestão, fiscalização e organização da cidade, e isto depende da melhoria do serviço público nas três esferas de poder.
Todo mundo quer vir para a região de Ilhéus, já que encontramos aqui com maior evidência, um pouco do que restou na natureza brasileira. Quem não gosta disso, mesmo que para trabalhar e estudar? Na área ambiental, e tantas outras, temos recebido muitos eventos corporativos, e como ilheenses, nos sentimos escolhidos. 

No caso do IBAMA, na próxima terça-feira, 26/03, a Unidade Avançada do Ibama em Ilhéus, recebe a primeira reunião, em 2013, de Chefes de Unidades Descentralizadas no Estado da Bahia. Segundo o Superintendente do Ibama na Bahia, Celio Pinto, a partir de agora as reuniões entre chefias de unidades serão realizadas de forma itinerante, visando prestigiar as unidades do interior e facilitar o intercâmbio entre elas, mostrando a realidade física e operacional de cada unidade. 

Na reunião em Ilhéus estarão presentes além do Superintendente, a Chefe da DITEC, a chefe da DIAF e todos os chefes de unidades do órgão no interior, como as unidades avançadas de Vitória da Conquista, Juazeiro e as gerencias executivas de Eunápolis e Barreiras.

A reunião será no prédio da CEPLAC no centro da cidade, vizinho ao IBAMA. Esperamos que o charme de Ilhéus atraia não apenas eventos, mas a atenção dessas autoridades para tantas irregularidades na gestão ambiental desse município, envolvendo também a competência da União, como é o caso de nossa orla.

A Pauta: Informes do Superintendente (Acordo de Cooperação Técnica na área de Fauna,Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, Centro de Triagem de Animais Silvestres, etc..), Apresentação DITEC –Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental – PNAPA / PREVFOGO / BENS APREENDIDOS), Apresentação DIAFI – Contratos, licitações, orientações), Informações das GEREX´s, Informações das Unidades Avançadas.

Fonte: Blog O Sarrafo

Parabéns IPÊ! 20 anos de boas ideias



Os tempos não são bons para os ONG´s ambientalistas. Temos visto o escasseamento de recursos, o aumento da burocracia, e políticas de governo que atropelam o trabalho salvador dos ambientalistas. Muitas ONG´s têm sumido do mapa, se afogado nessa burocracia, ou tem se enfraquecido com a falta de suporte.

Aqui no sul da Bahia, por exemplo, o Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (IESB), referência fundamental para as pesquisas de conservação na região passa por dificuldades financeiras para manter seus programas.

Nesse cenário, conhecer organizações maiores, que começaram pequenas, e conseguiram dar a volta por cima da dificuldades, enfrentar as crises com criatividade, e inovar nas parcerias. O Instituto de Pesquisas Ecológicas é uma inspiração para esse novo modelo de ONG, e nos anima a não desistirmos de nossas organizações sociais, e, principalmente de nossa causa.

Um novo tempo surge com ONG´s mais profissionais, bem organizadas e com uma gestão tão competente quanto as empresas de mercado. ONG´s de voluntários também, mas que conseguem avançar nos projetos e remunerar seus profissionais.

Pensar o Instituto de Pesquisas Ecológicas é refletir sobre a mobilização, articulação e empreendedorismo da sociedade civil para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da conservação ambiental com otimismo, persistência e inovação.

Mas vamos deixar que a própria Denise Pádua conte um pouco mais dessa história de luz no caminho da natureza …
                            
Corações, ideias e braços para proteger o mico-leão preto
                                             
                                      Leia a Íntegra em O ECO

O Programa Integrado de Conservação do Mico-leão Preto serviu como uma escola que deu origem ao IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, uma ONG que completa agora em março sua maioridade – 21 anos de existência. São mais de 40 projetos sendo desenvolvidos em diversas regiões do Brasil, mas todos com um gostinho das lições aprendidas com o mico-leão preto.

O primeiro movimento para salvar a espécie da extinção começou com o projeto de doutorado de Claudio Padua, meu marido. Sua ideia era proteger o mico-leão preto através de estudos científicos que levassem à integração das populações que se achavam isoladas em fragmentos florestais, criados pelo desmatamento dos últimos 50 anos no oeste do estado de São Paulo, região conhecida como Pontal do Paranapanema. Claudio pensava que se conhecesse bem a espécie, como vive e se multiplica, cumpriria sua missão. Mas ele acabou indo além: a fragmentação do habitat levou-o a ousar e propor translocações de indivíduos e grupos de micos de um fragmento para outro, de modo a evitar consanguinidade.

terça-feira, março 19, 2013

Piaçava da Bahia (Attalea funifera)

Novo Lançamento da Editus. Esta é mais uma das milhares de plantas que o alemão Von Martius identificou no Brasil há 150 anos atrás. Essa espécie é endêmica, exclusiva de nosso litoral baiano. Valeu Professor Luis Alberto (Universidade Estadual de Santa Cruz), que assim como Martius, nos ajuda a conhecer e valorizar as extraordinárias riquezas ecológicas da Bahia.  




"Piaçava da Bahia - do extrativismo à cultura agrícola" é o título do livro da autoria do biólogo Luiz Alberto Mattos Silva e do engenheiro agrônomo Carlos Alex Lima Guimarães, editado pela Editus – Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que será lançado no dia 12 de março, às 09h30min, no auditório da Torre Administrativa - 5º andar. Trata-se de uma obra inédita no Brasil, com informações, estatísticas e textos alicerçados em pesquisas científicas que torna a leitura acessível a qualquer interessado.

O prefácio é do engenheiro agrônomo Harri Lorenzi, para quem "o livro contempla, ainda, aspectos botânicos, históricos e econômicos da exploração das fibras de piaçava no Brasil, com destaque para a piaçava baiana de maior expressão neste contexto." Além disso, o livro trás muitas informações sobre outros aspectos como cultivo, produção e produtividade, pesquisas recentes realizadas na UESC, nutrição e adubação, pragas, doenças, perspectivas etc.

"O técnico em agricultura e extensão rural ganha, com o livro, uma base ampla e sólida de conhecimentos não somente sobre a piaçava (Attalea funifera), mas também sobre outras espécies de palmeiras do mesmo e de outros gêneros com potencial produtivo de fibras e agroenergia (óleos e carvão) para o país, graças ao espírito experimentador do Carlos, que há anos tem trazido para o cultivo experimental em sua fazenda dezenas de espécies de palmeiras com potencial para produção destes dois itens", assinala Harri Lorenzi em seu prefácio.


"Piaçava Bahia - extraction of the crop" is the title of the book by the biologist Luiz Alberto Silva Mattos and Alex agronomist Carlos Guimarães Lima, edited by Editus - Publisher State University of Santa Cruz (UESC), which was launched on 12 March. This is an unpublished work in Brazil, with information, statistics and texts grounded in scientific research that makes reading accessible to anyone interested.

The preface is the agronomist Harri Lorenzi, for whom "the book includes also botanical aspects, historical and economic exploitation of piaçava fibers in Brazil, especially in Bahia piaçava higher expression in this context." Moreover, the book behind a lot of information on other aspects such as cultivation, production and productivity, recent research conducted in UESC, nutrition and fertilization, pests, diseases and perspectives.

"The coach in agriculture and rural extension wins, with the book, a broad and solid knowledge not only about piaçava (Attalea funifera), but also on other species of palm trees and even other genres with productive potential of fibers and agro-energy (oil and coal) for the country, thanks to the spirit of the experimenter Carlos, who for years has brought to the experimental cultivation on his farm dozens of palm species with potential for production of these two items, "says Harri Lorenzi in his preface.

segunda-feira, março 18, 2013

Cadê os responsáveis?




Desabafo publicado no Blog parceiro Catucadas, diante da omissão da sociedade, quanto à especulação imobiliária, ocupação irregular e degradação ambiental no município de Ilhéus. Como o Catucadas, o Acorda Meu Povo também faz a sua parte. Todas as reportagens nesses 5 anos trazem, diretamente ou indiretamente, a mesma mensagem: Ilhéus precisa se adequar à uma gestão socioambiental competente. Por observar a inércia, e ver uma terra tão amada, ser agredida e degradada dia a dia, perdi noites, tive problemas de ansiedade e depressão, como todos que se envolvem demais com causas públicas, sem ser instituição, ou sem poder agir.

"Começou!

Eu quero o porto, eu quero a ferrovia, eu quero o aeroporto, eu quero novas rodovias e a requalificação das existentes. Eu quero o desenvolvimento sustentável, eu quero a geração de emprego e renda com oportunidade para os jovens que estão sem perspectiva de um futuro melhor.

Eu não quero a ocupação desordenada que já começou na área que será destinada a ser Unidade de Conservação, que faz parte das compensações da licença ambiental do Porto Sul.

Não é área produtiva. É especulação pura. Já tem gente cercando e... vendendo lotes!!!!!!

Minha voz é fraca, meu grito é surdo, quisera puder gritar bem alto assim:

Alô, alô, Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia.
Alô, alô, Rui Costa, Secretário da Casa Civil.
Alô, alô, Eugênio Spengler, Secretário Estadual do Meio Ambiente.
Alô, alô, Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA na Bahia.
Alô, alô, Procuradores do Ministério Público Federal.
Alô, alô, Procuradores do Ministério Público Estadual.
Alô, alô, Delegado da Polícia Ambiental.
Alô, alô, Comandante da Polícia Ambiental.
Alô, alô, Jabes Ribeiro, Prefeito de Ilhéus.
Alô, alô, Antonio Vieira, Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Alô, alô, Isaac Albagli de Almeida, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Alô, alô, Antônio Joaquim Bastos da Silva, Secretário Municipal de Planejamento.
Alô, alô, Cid Edson Póvoas, Presidente do Condema.
Alô, alô, Senhores Vereadores Municipais Alisson Ramos Mendonça, Ivo Evangelista, Vereador Gurita, Rafael Benevides e demais membros do legislativo ilheense.
Alô, alô, imprensa falada, escrita, televisionada e midiática.
Alô, alô, cidadãos e cidadãs de bom senso!!!!! Atentai para o que está acontecendo.

Há seis meses está acontecendo essa ocupação irregular na área. Assim que constatei, informei à Casa Civil do Estado da Bahia. No último sábado (02), falei pessoalmente com o secretário titular da pasta, Rui Costa, enviando em seguida um e-mail com as fotos. Até agora não sei que medidas foram tomadas ou se foram tomadas.

Minha parte, estou fazendo, e não posso concordar com o que está acontecendo nem com o que acontecerá".

sexta-feira, março 15, 2013

Teia Agroecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica - 23 e 24 de março


Convite AQUI
Planejamento do II Encontro da Teia Ecológica dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica AQUI

Primeiro Seminário Florestas de Chocolate - 27 e 28 de março




Convite e programação do primeiro Seminário Florestas de Chocolate, evento que tem por objetivo integrar a cadeia produtiva do cacau e chocolate ao trade turístico no Sul da Bahia. Veja a programação. A entrada é franca.

quinta-feira, março 14, 2013

Curso On Line para Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica 2013



ENTRE NO SITE AQUI,  FAÇA O SEU CADASTRO E SE INSCREVA NO CURSO. A MATA ATLÂNTICA VAI REAGIR COM A SUA FORÇA! 

ANTES TARDE DO QUE NUNCA !                                                                  por Paulo Paiva 

Essa é a hora da Mata Atlântica, essa floresta riquíssima, cheia de pássaros e macacos, que se sacrificou em nome do desenvolvimento do Brasil. A Mata Atlântica sofreu junto com os índios, os negros e também os Europeus. Ela está nos jardins de mais de 120 milhões de brasileiros, a maioria de nós. Na segunda metade do século XX, destruímos, queimamos e devastamos quase tudo em suas terras. Sobrou pouco, e para que a Mata Atlântica continue a ser uma floresta de verdade, cheia de bicho, viva e perene, depende agora de cada um fazer a sua parte na sua recuperação. Ela está muito próxima de nós. É quem nos dá de beber, e quem faz a beleza das serras e litoral brasileiro, que tanto nos orgulhamos. 

Por tudo isso, essa lição que já ouvimos; e conscientes de que as árvores melhoram o clima, e a gente sente isso, a trombeta dos anjos tocou com mais um curso. Acorda meu povo para mais essa, singela e importantíssima missão: Proteger e Plantar árvores.

Tarefa de todos, sem o que, a Mata não vai resistir. As metáforas do beija-flor apagando o incêndio, não dá mais, e afinal, já sabemos que uma andorinha sozinha, não faz verão.

Esteja em movimento para plantar árvores, perto, e/ou longe de você. Plante no seu quintal, e quintais por aí, mas peça orientação especializada.

Cuide da reserva na sua propriedade rural, e se você não têm, crie uma, imediatamente! Se você gosta de gado, lembre que o gado também gosta de sombra, e que seu pasto não precisa ser uma sertão. Enriqueça sua floresta com árvores nativas, que atraem a fauna para se alimentar e se reproduzir. Mobilize pessoas para pensar em uma cidade bem arborizada, através de projetos bem realizados.

Plante um mini-corredor entre duas matas. Replante as beiras de rio, e as encostas que estão descobertas. Reforce a vegetação em nascentes, respeite os brejos e  evite o seu pisoteio pelo gado.Plante sempre, árvores raras, nativas, plante para os bichos comerem, e para nos comermos.

Plantem frutas nativas raras da mata. Aproveite e cuide sempre dos solos que você convive para que sejam sempre férteis, e da biodiversidade, para que o mundo de nossos filhos seja também parte dessa história.




  


sábado, março 09, 2013

Experimentações Artísticas na Amazônia


LAB VERDE: Experimentações Artísticas na Amazônia é um projeto de reflexão sobre as relações entre arte contemporânea e meio ambiente. A primeira edição do programa irá selecionar cinco artistas para a realização de intervenções na Reserva Florestal Adolpho Ducke, na cidade de Manaus.
Pensado como um projeto multidisciplinar, o LAB VERDE irá promover uma série de conteúdos inéditos nas artes, incentivando o desenvolvimento da Land Art no Brasil e as reflexões estéticas provenientes dessa prática.
Os artistas selecionados serão orientados por uma equipe de especialistas nas áreas de Biologia, Artes Visuais e Arquitetura e passarão por um período de imersão na floresta, possibilitando a investigação da Amazônia enquanto lugar, conteúdo e meio.


Reserva Florestal Adolpho Ducke
Localizada a 25 km de Manaus, a Reserva Florestal Adolpho Ducke é coberta por uma típica floresta tropical da Amazônia, abriga 100 km2 de mata preservada e é a maior reserva florestal urbana do mundo. Criada em 1963 com o objetivo de preservar a floresta amazônica para o futuro, é administrada pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), responsável por cuidar da área de conservação e preservar sua biodiversidade. Conheça mais sobre o Inpa em http://www.inpa.gov.br.
Atualmente, a Reserva é uma das principais áreas de estudos do Inpa: cerca de noventa profissionais e estudantes desenvolvem pesquisas de pós-graduação nas áreas de climatologia, zoologia, botânica, ecologia e gestão de zonas protegidas, entre outras. No entanto, pela primeira vez a Reserva será explorada com finalidade artística. O LAB VERDE possibilitará o diálogo entre distintas disciplinas, por meio de uma programação intensa de visitas orientadas à Reserva.
A zona da Reserva mais próxima à cidade foi transformada em jardim botânico de acesso público. O Jardim Botânico de Manaus tem como finalidade ancorar projetos de educação ambiental e conter a pressão antrópica sobre a Reserva, além de proteger toda a biodiversidade da área. As obras produzidas pelo projeto LAB VERDE estarão nessa parte da reserva. Conheça mais sobre o Jardim Botânico em http://jardimbotanicodemanaus.org/doku.php
Clima e solo
O clima da região tem temperatura média de 26ºC (máxima: 35 a 39ºC; mínima: 19 a 21ºC) e precipitação anual de 1800 a 2800 mm (dezembro a maio: estação chuvosa; junho a novembro: estação seca). A umidade relativa do ar varia de 77 a 88%, com média anual de 84%. O solo é do tipo argiloso-arenoso. Nos platôs, os solos são argilosos (latossolo amarelo-álico), sedimentos mais antigos. Nas partes mais baixas, são arenosos (podzóis e areias quartzosas).
Vegetação
A vegetação da Reserva é a floresta de terra firme. O termo “terra firme” se aplica a todas as florestas inundadas pela cheia dos rios, diferenciadas assim das florestas de várzea e de igapó. Numa escala mais detalhada, diferentes habitats podem ser reconhecidos dentro do que se chama terra firme. Na Reserva há quatro tipos de floresta de terra firme, além de vegetação secundária das bordas e arredores.
Estrutura física
Uma pequena parte da Reserva abriga uma estrutura física para atender aos pesquisadores, como administração, auditório, laboratório, cantina e alojamento básico para hospedagem. Parte dessa área será destinada ao LAB VERDE para hospedagem dos artistas. Conheça mais sobre a Reserva Florestal Adolpho Ducke em http://peld.inpa.gov.br/sitios/ducke

sexta-feira, março 08, 2013

A Terra tem 4,6 Bilhões de Anos. E nós? Para onde vamos?


O tempo, cada vez mais, mantêm seu status de grande professor do conhecimento para compreender os desafios da humanidade. Novo século e novo milênio. Estamos na fronteira do conhecimento, em busca dos sinais da mudança, as muitas mudanças na maneira de viver, comer,  pensar, estudar, trabalhar, ganhar e gastar dinheiro...

Compreender o tempo é a chave para uma nova consciência da inter-dependência nossa com os sistemas naturais. Uma consciência que pode ser a ponte para nos conduzir a um novo mundo. 

Mobilizar o ordenamento racional do solo e dos recursos naturais é um grande desafio, do qual todos dependemos, e portanto, todos devemos participar. O tempo é de pensar o futuro, e de prever as consequências de nossos atos, e aprender com os erros passados. Sobretudo está em jogo, conservar o   legado que recebemos em nome de nossos filhos. 

Esse é o tempo da juventude de ideias, de aprender o novo, de se aproximar os povos e buscar soluções para os problemas com que labutamos no dia a dia. As questões ambientais refletem o cotidiano de todos nos, e a qualidade de vida, melhor ou pior. Temos um caminho para percorrer, longo, mas desde agora, já atrasados, mas, mais do que nunca, motivados para salvar o planeta e a humanidade dos mal feitos que pode nos machucar.

Fique por dentro dessa reflexão. Participe de seu tempo, e aproveite para trabalhar pela natureza, e pelos outros.  



Acesse Aqui

sábado, março 02, 2013

União Campo Cidade e Floresta


Lideranças Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva
Os povos do Mato Grosso do Sul são os que mais estão sofrendo com os ataques do Capital, especificamente do setor do agronegócio, que nos ultimos 10 anos já assassinou mais de 600 indígenas, mortos em conflitos fundiários.
Curiosamente, o MS é um dos estados brasileiros que mais há casos de registros de terra maiores que a área dos municípios, o conhecido "beliche fundiário", que em muitos casos chega quase a mais de 30% registro a mais que a área de alguns municípios do MS. Isto comprova a ação conhecida como grilagem, onde os cartórios "esquentam" as documentações falsas de propriedade de terra.
Diante do quadro de violência estabelecido contra a população autóctone do MS, com assassinatos de lideranças, principalmente dos povos Guarani Ñandeva e Kaiowá, assistimos a omissão do Estado brasileiro, quando não sua participação e negligencia na condução de investigação dos casos de assassinatos, que no caso dos povos Guarani e Kaiowá especialista afirmam se tratar de genocídio, há ainda os agentes públicos que agem em prol do agronegócio, prejudicando e até ameaçando a população destes povos.
Diante aos fatos de imperícia nas investigações de assassinatos, na falta de agilidade ou má vontade em executar as prisões dos executantes e mandantes destes crimes e até em casos da participação ativa de agentes públicos nos crimes dos fazendeiros, os povos do MS pedem em carta o afastamento de 2 delegados federais, com acusação unica de comportamento anti-indígena.

Os Brasileiros precisam conhecer melhor o Brasil
Carta enviada a Presidenta Dilma Rousseff:
"Nós, representantes dos povos indígenas, caciques e lideranças Guarani Ñandeva, Guarani Kaiowá, Terena e Kadiwéu, representantes do Conselho do Povo Terena, Conselho do Aty Guasu, do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNG), Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reunidos em Campo Grande, vimos a público exigir que o Governo Federal interceda imediatamente de maneira enérgica com um plano de segurança para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.
No último período, as comunidades indígenas da região sofreram ataques inaceitáveis. Os Kadiwéu, cuja terra indígena foi demarcada há mais de 100 anos e homologada há quase 30, tem ao menos 23 fazendas incidindo sobre seu território. No segundo semestre do ano passado, a Polícia Federal realizou reintegrações de posse na área em função de uma liminar da Justiça Federal concedida a fazendeiros. Neste contexto, ameaças e ataques de pistoleiros contra lideranças indígenas foram e são recorrentes.


Guarani Ñandeva
Em janeiro, famílias Terena da terra indígena Buriti, com 17 mil hectares declarados como território tradicional indígena em 2010 pelo Ministério da Justiça, mas apenas 2 mil ocupados, sofreram ataques de jagunços de fazendeiros. Os conflitos advém da morosidade do Estado em promover a demarcação física dos limites da terra e os sucessivos passos para a homologação do território.
As violências constantes contra os povos Guarani e Kaiowá revelam na dor do nosso povo a incapacidade do governo de demarcar nossas terras e de proteger nossas comunidades. Somente esse ano foram contabilizados ao menos 10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas, culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, do tekoha Tey’ikue, em Caarapó, cujo assassino é o confesso proprietário de uma fazenda vizinha à aldeia.
Além da perseguição de fazendeiros, seguranças e jagunços, também sofremos quando há envolvimento da polícia civil e militar – via de regra comprometida com o latifúndio. Também sofremos o descaso e a difamação nos veículos da grande imprensa local que está a serviço dos fazendeiros e do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Estamos cercados, em todos os sentidos.
Exigimos que todos os casos relacionados a direitos indígenas sejam tratados, investigados e julgados pela Justiça Federal e Polícia Federal. Exigimos que o Governo Federal garanta a segurança plena de nossas comunidades indígenas em situação de conflito devido a luta por seus direitos constitucionais.
                                                             Índios Kadiwéu
Denunciamos, também, o comportamento declaramente anti-indígena e preconceituoso dos delegados da Polícia Federal de Dourados Chang Fan e Fernando José Parizoto. Após o assassinato de Denilson e os sucessivos ataques de fazendeiros sofridos pela comunidade do Tey’ikue, lideranças Guarani e Kaiowá foram a Dourados discutir um planejamento emergencial de segurança para a comunidade com a PF. Na presença da Fundação Nacional do Índio, o delegado Fernando Parizoto, de forma arrogante e autoritária, negou aos indígenas o auxílio da Polícia, retrucando que os equivocados nessa história eram os próprios Guarani e Kaiowá que, segundo ele, haviam invadido propriedade privada e seriam investigados por isso. Por temermos mais represálias, perseguições e ambos não terem sensibilidade e clareza para lidar com a questão indígena, exigimos que o Governo Federal os afaste do cargo.
A tudo isso, somam-se os ataques anteriores e toda a violência a qual fomos historicamente submetidos e que resultaram em mortes, empobrecimentos, perda de território e de identidade – quadros que são reforçados quando, na prática, governos ignoram nossas demandas.
Por fim, não nos resta outra alternativa a não ser reafirmar a carta de Pyelito Kue. Estamos preparados para morrer em nossas terras. Não vamos desistir nunca. Vamos retomá-las uma a uma, fazendo nossa auto-demarcação. Basta de impunidade, de fazendeiros assassinos andando à luz do dia, enquanto na terra se abre mais uma cova, que destruiu os sonhos de mais um jovem indígena.
Num contexto em que as comunidades e lideranças ameaçadas, mesmo as que estão sob proteção de programas de governo, não tem segurança; em que todos os nossos assassinos e expropriadores continuam impunes; em que não temos acesso à água, comida, saúde, escola e terra; nós exigimos Justiça. Nossos filhos não podem sofrer como nós já sofremos".
Campo Grande, 25 de fevereiro de 2013
Lideranças Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva

sexta-feira, março 01, 2013

IX Congresso Brasileiro de Sistema Agroflorestais em Ilhéus: Concurso de Logomarca


Edital e regulamento, encontram-se no endereço:  www.cbsaf.com.br;
Em Ilhéus, 14 a 18 de outubro. Inscrições até 10 de março de 2013.


Estrada no parque não é o mesmo que estrada-parque!




Publicado em Quarta, 27 Fevereiro 2013 19:41 - Fonte Vitae Civilis

De tempos em tempos, o fantasma da Estrada do Colono ressurge para assombrar o Parque Nacional do Iguaçu, um dos mais antigos do País - criado em 10 de janeiro de 1939 - e o maior Parque da ameaçada e fragmentada Mata Atlântica Brasileira, declarado como Patrimônio Natural da Humanidade.
Ameaça esta que, quase sempre, surge convenientemente em período pré-eleitoral pois, num Estado em que a motosserra corre solta, nada melhor que levantar a bandeira do desenvolvimento rural (in)sustentável, pregando a ideia de que “o Brasil tem a oportunidade de adotar um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável, mas precisa superar a visão de que somente afastando homem e natureza é que se garante a preservação” (frase do relator deputado Nelson Padovani, da Comissão Especial instituída para proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.123, de 2010, do deputado Assis do Conto, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu).
Na verdade, faz tempo que sabemos que só esse afastamento garante a preservação. André Rebouças já dizia, em 1876, que “a geração atual não pode fazer melhor doação às gerações vindouras do que reservar intactas, livres do ferro e do fogo” as áreas de significativa riqueza natural. Demorou muito, mas a sensatez de André Rebouças acabou consolidada na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9.985, de 2000), que cria dois grupos de áreas protegidas: as Unidades de Proteção Integral, que têm como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais – livres do ferro e do fogo, como queria Rebouças; e as Unidades de Uso Sustentável, com o objetivo básico de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
O Parque Nacional do Iguaçu está no primeiro grupo e preserva um dos últimos remanescentes significativos e em bom estado de conservação da Mata Atlântica do Interior do Brasil. Mais ainda, essa floresta envolve as Cataratas do Iguaçu e protege uma parte ínfima do pobre rio Iguaçu que, ao longo de seu trajeto recebe dejetos humanos, lixo, agrotóxico, solo despregado e tudo o mais que somos capazes de produzir e lançar em suas águas. Mesmo tão maltratado, o rio ainda nos brinda com o grandioso espetáculo das Cataratas que, a cada ano, atrai milhões de turistas. Um conjunto tão magnífico que se tornou a primeira Unidade de Conservação do Brasil instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, no ano de 1986. Ou seja, é bem comum a toda a humanidade, um dos raríssimos laços que nos une enquanto espécie global.
Para manter a integridade do Parque e a dignidade do País como detentor de um Patrimônio da Humanidade, foi preciso muito esforço. Um deles, aparentemente simples, foi fechar, definitivamente, uma estrada aberta ilegalmente em 1954 por máquinas das empresas colonizadoras da região, seguindo um caminho (segundo o Grande Dicionário Houaiss, caminho é uma porção mais ou menos estreita de terreno entre dois lugares por onde alguém pode seguir) usado, antes disso, por moradores de povoados lindeiros ao parque, para fins diversos. O fechamento se deu no momento em que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) se preparava, em 1986, para pavimentar a estrada. A estrada cortava o parque em duas partes e causava danos significativos à biodiversidade, amplamente descritos e constatados em estudos realizados ao longo destes quase 30 anos.
Houve, também, ao longo desse período, diversas tentativas de reabrir a estrada mas, nos últimos dez anos, com maior empenho de todos os envolvidos nos cuidados do parque a natureza fez sua parte e cobriu a estrada que, de cima, já nem pode ser vista. Parecia que, finalmente, reinaria paz na floresta, ao menos nessa pequena parte do território nacional.
Que nada! Desde 2011, o legislativo federal procura uma saída para voltar à carga. Como não existe mais a estrada, acharam uma solução “dois em um”: construir uma estrada-parque chamada Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. Mais ainda, como não existe a expressão estrada-parque nem na gramática brasileira, resolveram inovar propondo uma alteração no artigo 14 da lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, onde são definidas as categorias que compõe o grupo de unidades de conservação de Uso Sustentável, criando uma nova: a estrada-parque.
Segundo a redação proposta pelo Projeto de Lei do deputado Assis do Couto, estrada parque é uma via de acesso dentro de uma unidade de conservação cujo formato e dimensões são definidos pelos aspectos históricos, culturais e naturais a serem protegidos. Diz o Projeto de Lei:
“§1º A estrada-parque tem como objetivo principal a integração do homem à natureza através do turismo ecológico, a proteção de aspectos histórico-culturais, a promoção da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, além de outros a serem definidos no ato de sua criação.
§2º A gestão se dará por um Conselho Consultivo presidido pelo órgão responsável pela administração da UC em que está inserida e que auxiliará na elaboração de seu Plano de Manejo, podendo ser estabelecida parceria público-privada (PPP).
§3º Sua implantação deverá se dar em parceria com o Estado em que está localizada a UC mesmo que esta seja federal.
§4º Para a implantação de uma Estrada Parque, deverão ser obedecidos, no mínimo, aos seguintes requisitos:
I – estudo prévio de impacto socioambiental, cultural e econômico devendo ser considerada a opinião das comunidades lindeiras à UC;
II – implantação de guaritas para controle de acesso de veículos e pessoas;
III – pórtico com indicação de dados sobre a estrada e os recursos naturais locais;
IV – controle do horário de acesso, do número e características dos veículos;
V - pavimentação com que impeça impermeabilização do solo, vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso;
VI – sinalização rodoviária e turística;
VII - utilização de redutores de velocidade ao longo do trecho e limite de velocidade abaixo do estabelecido pela legislação vigente;
VIII - instalação de mirantes naturais e pontos de parada;
IX – facilitadores de passagens para os animais, se necessário.”
Da proposta – diga-se de passagem, objeto de grande discussão internacional, pela dificuldade de compatibilização do conceito de “estrada” com o conceito de “parque” - e que passa a valer para qualquer unidade de conservação do país, pode-se deduzir que:
a) não é uma categoria em si, uma vez que se presume que está inserida em outra UC, como diz o § 2º;
b) permite a interferência estadual em unidades de conservação federais (§ 3º);
c) dispensa avaliação de impacto ecológico (obrigatório para UCs de proteção integral);
d) inclui outras obras como “mirantes naturais” e pontos de parada (VIII); e
e) no caso de a fauna não entender as placas e avisos, inclui facilitadores de passagens para os animais (IX).
Contradições que parecem não incomodar o deputado que, imediatamente, apresenta o Artigo 2º (verdadeiro objetivo da confusão legal estabelecida até agora), sem sequer se preocupar com o que determinam no artigo 1º, especialmente no que diz respeito a realizar, no mínimo, o tal estudo de impacto socioambiental:
“Art. 2º Fica criada a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, a ser implantada no histórico leito do Caminho do Colono, situado entre o km 0 (zero) e o km 17,5 (dezessete e meio) da PR 495, antiga BR 163.”
Como o “leito” do caminho do colono não existe desde 1954 e, ao longo do tempo foi coberto por camadas de terra e cascalho trazidos de fora do parque e, atualmente, está coberto pela floresta, o correto seria dizer que querem arrombar o parque ao longo de 17,5 quilômetros, cortando-o em duas partes e alterando seus limites. É bom lembrar que a lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação diz, expressamente, no artigo 22 que:
....”§ 5º - As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável podem ser transformadas total ou parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral, por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade, desde que obedecidos os procedimentos de consulta estabelecidos no § 2o deste artigo.”
O contrário não está previsto.
Além disso, o mesmo artigo estabelece em seu § 7o que ...”A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.”
Se o Parque Nacional do Iguaçu vai ser cortado ao meio, terá seus limites reduzidos e isso só poderia ser feito por lei específica.
Ignorando tudo isso, o Projeto de Lei do deputado Assis do Couto prossegue impávido:
“Art. 3º A Estrada-Parque Caminho do Colono tem por objetivos:
I – promover a educação e a interpretação ambiental;
II – fomentar o desenvolvimento rural sustentável das Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná por meio do turismo ecológico e rural;
III – garantir a integração e a interação responsável e sustentável da população das Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná com o Parque Nacional do Iguaçu;
IV – assegurar a efetivação da segurança nacional necessária em área de fronteira.”
É difícil dizer o que é mais assustador: uma unidade de conservação de proteção integral ser obrigada a fomentar o desenvolvimento rural sustentável ou a assegurar a efetivação da segurança nacional em área de fronteira. É claro que a presença do Parque oferece serviços essenciais à agricultura, contribuído para assegurar qualidade à produção, mas é difícil imaginar como a “estrada-parque” irá “fomentar o desenvolvimento rural sustentável”.
No caso da “efetivação da segurança nacional em área de fronteira”, é bom lembrar que a “estrada-parque” passa a mais de 40 quilômetros da fronteira e que, tanto na região Oeste quanto na região Sudoeste, existem meios bem mais simples e diretos de chegar à fronteira. Como o Exército Brasileiro não é citado entre as instituições e pessoas ouvidas pela Comissão Especial, é difícil saber se uma estrada cortando o Parque Nacional do Iguaçu faz mesmo parte das estratégias de segurança nacional ou se trata de uma cortesia dos deputados.
O fato é que no artigo 4º do Projeto de Lei o deputado tem o cuidado de incluir novamente os veículos oficiais do Exército Brasileiro, além de inexplicáveis caminhonetes, entre os que poderão circular pela estrada. Resta saber a que veículos oficiais do Exército o artigo se refere, em se tratando de segurança nacional: jeeps, tanques, blindados, caminhões para transporte de tropas ou carros de combate?
O artigo 6º cria um problema insolúvel porque, enquanto a Lei do Sistema de Unidades de Conservação estabelece, no § 2º do artigo 11 que “a visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento”, o deputado estabelece que “o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu se ajustará às disposições desta Lei”.
Enfim, não restam dúvidas sobre as intenções do PL nº 7.123, de 2010. Trata-se de abrir uma estrada no Parque Nacional do Iguaçu e garantir, por lei, a abertura de outras estradas em outras unidades de proteção integral. Além disso, ao contrariar Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9.985, de 2000) gera controvérsias que, a julgar pelo comportamento do Legislativo que diz respeito à conservação da natureza, vão pesar a favor de seu desmantelamento.
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Rede Pantanal
Guyra Paraguay